01/08/2025 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10405437, Subguia 5424656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.630,02
10/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
23/06/2025 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240 Data do cumprimento: 18/06/2025
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
05/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
04/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
04/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 244
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 244
03/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 234
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 234
21/05/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
21/05/2025 15:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
21/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013512-65.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: ERIK IAN FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO GLOWASKI FURTADO (OAB SC069120) DESPACHO/DECISÃO A despeito da manifestação lançada pelo Defensor do réu no evento 231, em detida análise aos autos, em especial a sentença proferida no evento 154 e o acórdão constante no evento 204, verifica-se que o acusado foi condenado ao pagamento das custas processuais, visto que não lhe foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, esta que, registre-se, não se confunde com a nomeação de Defensor dativo.

Outrossim, não há qualquer documento que comprove a hipossuficiência financeira do acusado, a qual, ao contrário do que alega a defesa, não pode ser presumida. Assim, intime-se pessoalmente o acusado para efetuar o pagamento da guia de custas processuais, lançada no evento 226.

Cumpra-se.
20/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
20/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:09

Despacho
18/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
17/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/05/2025 20:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr
14/05/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte ERIK IAN FAGUNDES, Guia 10405437, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
14/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERIK IAN FAGUNDES - Guia 10405437 - R$ 1.630,02
14/05/2025 20:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/05/2025 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT
14/05/2025 13:32

Juntada BNMP
14/05/2025 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/05/2025 09:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ERIK IAN FAGUNDES) BNMP: 5013512-65.2024.8.24.0038.15.0001-06 Tipo de Pena: Originária
13/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:44

Juntado(a)
13/05/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIK IAN FAGUNDES - CONDENADO
13/05/2025 14:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados
07/05/2025 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVEJCr
07/05/2025 09:50

Transitado em Julgado
07/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
07/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
06/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
06/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
06/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013512-65.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 453) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: ERIK IAN FAGUNDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO GLOWASKI FURTADO (OAB SC069120) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ACIMAR ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 453
18/03/2025 19:29

Conclusos para decisão com Petição
18/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição
12/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 184 Parte Isenta
12/03/2025 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 184 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'APELAÇÃO'
12/03/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 184. Guia: 9901307 Situação: Baixado.
04/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:54

Juntado(a)
27/02/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 176
24/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
24/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 13:06

Juntado(a)
21/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:33

Recebido o recurso de Apelação
21/02/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 21/02/2025
20/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 12:26

Juntado(a)
20/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para decisão - 19/02/2025 16:46:17)
12/02/2025 14:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERIK IAN FAGUNDES Data: 07/02/2025
12/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049284
12/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
12/02/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição
11/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
11/02/2025 15:02

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 15:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 103
15/01/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/01/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/01/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 22:31

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/12/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIMAR ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/12/2024 18:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 13:50:08)
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:27

Despacho
19/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 113
19/12/2024 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9405730, Subguia 4843065
19/12/2024 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Link para pagamento - 06/12/2024 13:50:10)
18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 16:49

Despacho
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 17:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 17/12/2024
17/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 15:32

Determinada a intimação
17/12/2024 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/12/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 17/12/2024 14:30. Refer. Evento 86
17/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 88
14/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/12/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: SUSETE MORGAN
09/12/2024 10:30

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/12/2024 - JVECEMAN
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 13:52

Juntado(a)
06/12/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIMAR ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIMAR ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 05/12/2024 15:08:32)
05/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003735-56.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 14:19

Despacho
04/12/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 17/12/2024 14:30
04/12/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 04/12/2024 15:00. Refer. Evento 40
04/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para despacho - 26/11/2024 15:47:55)
26/11/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
19/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 17:35

Juntado(a)
19/11/2024 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062325
19/11/2024 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61
19/11/2024 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:48

Despacho
18/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
16/11/2024 10:36

Juntada de Petição
03/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 14:33

Expedição de ofício
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2024 13:34

Determinada a intimação
22/07/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 04/12/2024 15:00. Refer. Evento 30
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 13:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 31
11/07/2024 13:03

Nomeado defensor dativo
04/07/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 20/11/2024 15:00
04/07/2024 19:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:10

Recebida a denúncia
20/05/2024 14:32

Juntado(a)
20/05/2024 14:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 20/05/2024 14:00. Refer. Evento 4
17/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 06:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 26/04/2024
19/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SUSETE MORGAN
19/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
19/04/2024 14:08

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/04/2024 14:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 14:16

Determinada a citação
18/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 14:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 17 - 20/05/2024 14:00
03/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIK IAN FAGUNDES - DENUNCIADO
02/04/2024 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50037355620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00