05/06/2025 20:59

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TROJC
04/06/2025 13:03

Transitado em Julgado
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012086-04.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOICE PEREIRA ROSA VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) RECORRIDO: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA STURMER MALLMANN (OAB RS089006) ADVOGADO(A): JANAINA GALIMBERTI STANGE (OAB RS081633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 447
07/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE PEREIRA ROSA VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:03

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:50

Despacho
07/02/2025 17:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/02/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE PEREIRA ROSA VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9488464 Situação: Baixado.
17/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:20

Juntada de Petição - BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA (RS089006 - EDUARDA STURMER MALLMANN / RS081633 - JANAINA GALIMBERTI STANGE)
16/10/2024 22:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
02/09/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:34

Expedição de ofício
02/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE PEREIRA ROSA VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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