TJSC - 5000546-80.2025.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ANTONIO MARTINS

CPF *86.***.*50-78

ATOS DORNELES MARTINS

CPF *11.***.*43-10

ELIEZER DORNELES MARTINS

CPF *84.***.*58-16

Advogados

MARCILENE BARYTY NOVO

OAB: 053147/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 16:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 15/07/2025 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/07/2025 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

  • 17/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/06/2025 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2025 06:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/06/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2025 13:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 07/04/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 27/03/2025 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000546-80.2025.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ATOS DORNELES MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCILENE BARYTY NOVO (OAB RS053147) RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCILENE BARYTY NOVO (OAB RS053147) RECORRENTE: ELIEZER DORNELES MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCILENE BARYTY NOVO (OAB RS053147) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA OFENDIDO: ALEX SANDRO DA ROSA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/03/2025 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 80

  • 17/02/2025 11:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 16/02/2025 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2025 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/02/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 12/02/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO DA ROSA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/02/2025 15:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 11/02/2025 13:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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