10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001299-73.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DEIVISON ALEXANDRO PIRES DA CRUZ ADVOGADO(A): PAMELA DAVID DE LIMA (OAB SC072090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/01/2025 11:01

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
29/01/2025 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 20:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
27/01/2025 15:28

OUTRAS DECISÕES
27/01/2025 00:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/12/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 17:02

OUTRAS DECISÕES
17/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:42

Recebidos os autos
17/12/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:26

Recebidos os autos
17/12/2024 12:26

Distribuído por dependência
17/12/2024 12:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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