TJSC - 8000136-39.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53830039220250521134032
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21/05/2025 13:21
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 17:16
Expedição de ofício
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24/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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24/04/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000136-39.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: FELIPE GABRIEL AMORIM DE FARIA ADVOGADO(A): CARLA DANIELLA DE AMORIM (OAB SC011257) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 83
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24/02/2025 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/02/2025 13:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/02/2025 13:12
Juntada de Certidão
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10/02/2025 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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10/02/2025 13:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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