TJSC - 5059962-14.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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05/06/2025 09:43
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/04/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/04/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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17/04/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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15/04/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 14:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059962-14.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ROSALIA MARIA LUDWIG PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/03/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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25/03/2025 09:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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25/03/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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10/03/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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10/03/2025 09:41
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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06/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 719177, Subguia 146217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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05/03/2025 10:39
Juntada de Petição
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28/02/2025 14:53
Link para pagamento - Guia: 719177, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=146217&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>146217</a>
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28/02/2025 14:53
Juntada - Guia Gerada - JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM - Guia 719177 - R$ 685,36
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28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 13:15
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
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27/02/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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10/02/2025 17:19
Despacho
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10/02/2025 16:22
Redistribuído por sorteio - (GPUB0502 para GPUB0502)
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10/02/2025 16:16
Remetidos os Autos - GPUB0502 -> DCDP
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10/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0502
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10/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
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07/02/2025 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DCDP
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07/02/2025 18:03
Determina redistribuição por incompetência - Complementar ao evento nº 4
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07/02/2025 18:03
Terminativa - Declarada incompetência
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07/02/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA MARIA LUDWIG PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 17:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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