09/07/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010590720258240910/SC
13/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010590720258240910/SC
09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ITH02
09/06/2025 09:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010590720258240910
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000036-84.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DAMMSKI HACKBART RECORRIDO: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 334
17/03/2025 13:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/12/2024 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
02/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 9307431 Situação: Baixado.
25/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:55

Decisão interlocutória
10/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:27

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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