05/09/2025 18:12

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.670,29
13/08/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 13/08/2025 18:04:07
04/08/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
30/07/2025 17:01

Juntada - Extrato Subconta - 2809011664 Tipo de Extrato: RESUMO
30/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição
30/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
28/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:54

Juntada - Extrato Subconta - 2809011664 Tipo de Extrato: RESUMO
28/07/2025 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.628,16
21/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030402-20.2024.8.24.0090/SCAUTOR: BT LOCACOES LTDA - MEADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.

Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
15/07/2025 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
15/07/2025 14:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A
15/07/2025 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: BT LOCACOES LTDA - ME
15/07/2025 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
15/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJC
14/07/2025 09:42

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
18/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
17/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 13:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 09:00
02/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030402-20.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: BT LOCACOES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/05/2025 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 09:00 Sequencial: 41
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030402-20.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: BT LOCACOES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:03

Despacho
15/04/2025 16:40

Retirada de pauta
15/04/2025 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 313
01/04/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (17/02/2025). Guia: 9790098 Situação: Baixado.
25/02/2025 14:15

Juntada de Petição
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9790098, Subguia 5068626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.606,14
17/02/2025 12:01

Link para pagamento - Guia: 9790098, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5068626&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5068626</a>
17/02/2025 12:01

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 9790098 - R$ 1.606,14
12/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 11:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 14:32

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 16:30

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 11/11/2024 15:37:55)
11/11/2024 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 15:07

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:04

Despacho
01/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 11:00

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 11:18

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
29/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição
19/08/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de ofício - 19/08/2024 15:29:52)
19/08/2024 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
12/08/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2024 18:25

Expedição de ofício
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:48

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:11

Decisão interlocutória
31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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