TJSC - 5016127-88.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
15/06/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/04/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 16:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016127-88.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARCIA LURDES SERAFINI BALDISSARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/03/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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09/12/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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09/12/2024 16:04
Juntada de Certidão
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09/12/2024 14:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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09/12/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA LURDES SERAFINI BALDISSARELLI. Justiça gratuita: Deferida.
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09/12/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/12/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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