17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012750-51.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JEAN CARLOS LEALADVOGADO(A): ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702)RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
05/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 173
20/06/2025 11:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012750-51.2024.8.24.0005/SC RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargada para manifestação em 05 (cinco) dias.
10/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:19

Determinada a intimação
06/06/2025 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012750-51.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 281) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JEAN CARLOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702) RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA INTERESSADO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 281
07/04/2025 18:37

Conclusos para decisão com Petição
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 15:27

Juntado(a)
10/03/2025 06:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:46

Determinada a intimação
07/01/2025 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
07/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 17:29

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/11/2024). Guia: 9308684 Situação: Baixado.
29/11/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9308684, Subguia 4790065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.799,45
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 9308684 Situação: Em aberto.
28/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 14:47

Link para pagamento - Guia: 9308684, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4790065&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4790065</a>
25/11/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - JEAN CARLOS LEAL - Guia 9308684 - R$ 1.799,45
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:02

Juntada de Petição
17/09/2024 14:04

Despacho
17/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/09/2024 15:10. Refer. Evento 13
16/09/2024 13:30

Despacho
13/09/2024 17:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:17

Juntada de Petição
09/09/2024 16:52

Juntada de Petição
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/07/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/09/2024 15:10
12/07/2024 17:56

Determinada a citação
12/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:50

Determinada a intimação
09/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000155-75.2025.8.24.0023

Leoncio Joaquin Ramos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Charles Jacob Pegoraro Kerber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5001811-81.2023.8.24.0058

Roseli Denk Schreiner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ataize Scharmach

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5001811-81.2023.8.24.0058

Roseli Denk Schreiner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ataize Scharmach

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5021406-80.2022.8.24.0000

Eliane Turati Tramontin

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 5094309-68.2024.8.24.0930

Marilene Aparecida dos Santos Fonseca

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 16:05

Exibir Processo