03/04/2025 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
03/04/2025 10:52

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
05/02/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 20:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019915-02.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESMERALDINA DA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELANTE: MARIA LUIZA CUNHA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELANTE: IRAN CARLOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERNESTO SANTIAGO KRETZ (OAB SC028915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO SANTIAGO KRETZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/01/2025 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 148
11/12/2024 13:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
10/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
23/11/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRAN CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA CUNHA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESMERALDINA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 16:26

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
21/11/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
21/11/2024 15:11

Determinada a intimação
19/11/2024 14:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
18/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
12/11/2024 09:20

Determinada a intimação
09/08/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
09/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:30

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
06/08/2024 11:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
06/08/2024 11:19

Despacho
02/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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