TJSC - 5041576-67.2023.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JULIO DIAS JUNIOR

CPF *88.***.*09-66

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

RALF ZIMMER JUNIOR

CPF *88.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 17:36

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2025 18:34

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/08/2025 17:50. Refer. Evento 54

  • 21/08/2025 17:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 15:20

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4843115 - JULIO DIAS JUNIOR

  • 15/07/2025 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 15/07/2025

  • 07/07/2025 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 02/07/2025

  • 01/07/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO

  • 01/07/2025 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT

  • 01/07/2025 15:53

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 01/07/2025 15:53

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 08/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2025 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/01/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/01/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/01/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO DIAS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 16:29

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/08/2025 17:50

  • 19/11/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO DIAS JUNIOR - NORMAL

  • 06/11/2024 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 06/11/2024

  • 22/10/2024 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO

  • 22/10/2024 14:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 14:46

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 21/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002723-06.2024.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 17

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 08/02/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:50

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 21/08/2023 13:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/08/2023 13:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO DIAS JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/08/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5041576-67.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIO DIAS JUNIOR EDITAL Nº 310045677445 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito  Citando(a)(s): JULIO DIAS JUNIOR.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 168, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 10/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

  • 10/07/2023 13:48

    Expedição de Edital - citação

  • 06/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 19:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

  • 14/06/2023 17:04

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 14/06/2023 16:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO DIAS JUNIOR - DENUNCIADO

  • 12/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:38

    Recebida a denúncia

  • 05/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUMA HEINRICH REIMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2023 21:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:06

    Distribuído por dependência - Número: 50338028320238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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