31/05/2025 05:43

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
30/05/2025 20:27

Transitado em Julgado
30/05/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50123849220258240064
30/05/2025 12:53

Transitado em Julgado
30/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015570-60.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ELSON DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 135
05/02/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/02/2025 17:21

Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
05/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSON DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (10/12/2024). Guia: 9417785 Situação: Baixado.
12/12/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:46

Juntada de Petição
11/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9417785, Subguia 4850003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.086,14
09/12/2024 15:19

Link para pagamento - Guia: 9417785, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4850003&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4850003</a>
09/12/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 9417785 - R$ 1.086,14
02/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 14:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
08/11/2024 14:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 08/11/2024 14:30. Refer. Evento 21
08/11/2024 14:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2024 09:44

Juntada de Petição
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 18:29

Expedição de Ofício - Intimação Penhora - URGENTE
07/11/2024 18:29

Expedição de Ofício - Intimação Penhora - URGENTE
07/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:28

Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 08/11/2024 14:30. Refer. Evento 13
06/11/2024 12:48

Juntada de Petição
14/10/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 15:30

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 08/11/2024 14:30
14/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:44

Juntada de Petição
26/07/2024 13:29

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
09/07/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 06:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
28/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:41

Determinada a citação
26/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSON DE ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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