08/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 20:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013312320258240159
04/07/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013286820258240159
04/07/2025 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
04/07/2025 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA
04/07/2025 17:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA EDUARDA SANTANA MARTINS
04/07/2025 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
04/07/2025 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AZMUN
04/07/2025 15:43

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10649529, Subguia 5560239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
15/06/2025 13:10

Link para pagamento - Guia: 10649529, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5560239&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5560239</a>
15/06/2025 13:10

Juntada - Guia Gerada - ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 10649529 - R$ 685,36
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Despacho
30/05/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
30/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000659-49.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) RECORRIDO: MARIA EDUARDA SANTANA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A): TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A): JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 339
13/01/2025 18:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/01/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA SANTANA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 13:27

Juntado(a)
11/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:03

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 19:17

Juntada de Petição
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (01/11/2024). Guia: 9114524 Situação: Baixado.
05/11/2024 09:18

Juntada de Petição
04/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9114524, Subguia 4678729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,92
26/10/2024 12:36

Link para pagamento - Guia: 9114524, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4678729&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4678729</a>
26/10/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 9114524 - R$ 1.398,92
24/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:13

Intimado em audiência
17/09/2024 14:13

Intimado em audiência
17/09/2024 14:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/09/2024 14:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 17/09/2024 14:00. Refer. Evento 29
11/09/2024 06:10

Juntada de Petição
10/09/2024 10:07

Juntada de Petição
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *58.***.*18-53
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição
23/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:09

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:26

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 17/09/2024 14:00. Refer. Evento 27
12/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:48

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 26/08/2024 13:30. Refer. Evento 14
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 23:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 09:06

Juntada de Petição
31/05/2024 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:05

Concedida a tutela provisória
22/05/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/05/2024 13:21

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 01/08/2024 13:00
14/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:17

Despacho
12/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:04

Determinada a intimação
04/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA SANTANA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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