TJSC - 5004522-25.2024.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
-
22/04/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
-
22/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:15
Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 43
-
15/04/2025 13:15
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
07/04/2025 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
07/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2025 16:20
Determinada a intimação
-
25/03/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
25/03/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 15:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/03/2025 17:09
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
-
20/03/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
19/03/2025 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
28/02/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
07/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2025 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
-
07/02/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
04/02/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004522-25.2024.8.24.0058/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: BELANDI 4F PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/01/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:29:24)
-
17/01/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68
-
07/01/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/01/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037490-48.2023.8.24.0930
Nair Mezomo Barp
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 14:08
Processo nº 0303370-52.2016.8.24.0019
Babycare Servicos de Saude LTDA
Fundo Municipal de Saude de Concordia
Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/09/2016 16:26
Processo nº 5095026-56.2022.8.24.0023
Marcelo Debortoli
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Odirlei Paulo Lazare
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 13:28
Processo nº 5004818-91.2024.8.24.0011
Matheus Souza dos Santos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luciana de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 10:33
Processo nº 0300349-38.2017.8.24.0050
Laudelino Paixao Dias
Estado de Santa Catarina
Advogado: Geazi de Oliveira Viegas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 13:37