19/03/2025 13:58

Baixa Definitiva
19/03/2025 08:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
19/03/2025 08:17

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC
19/03/2025 08:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA APARECIDA LUCIO
19/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA APARECIDA LUCIO. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 15:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
18/03/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
04/02/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064969-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: ANGELA APARECIDA LUCIO ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
17/01/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:28:46)
17/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 51
17/12/2024 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
17/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001421020178240282/SC
05/11/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 12:25

Concedido efeito suspensivo ao recurso
29/10/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
28/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
21/10/2024 10:33

Despacho
15/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
15/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA APARECIDA LUCIO. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 08:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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