16/07/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50039381420258240028
24/06/2025 18:40

Baixa Definitiva
24/06/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.031,84
17/06/2025 20:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 17/06/2025 20:01:59
17/06/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 19:36

Juntada de Petição
04/06/2025 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV
04/06/2025 17:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
04/06/2025 17:26

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
04/06/2025 17:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS PIRES MELLO
04/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:00

Despacho
02/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE
02/06/2025 14:02

Juntada - Extrato Subconta - 2502800323 Tipo de Extrato: RESUMO
30/05/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> YCA02CV
30/05/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001072-04.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: LUCAS PIRES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS (OAB SC056204) INTERESSADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 30
21/02/2025 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PIRES MELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (31/01/2025). Guia: 9646887 Situação: Baixado.
04/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9646887, Subguia 4987007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.324,01
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição
29/01/2025 13:08

Link para pagamento - Guia: 9646887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4987007&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4987007</a>
29/01/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9646887 - R$ 1.324,01
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.748,60
17/01/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:03

Juntada de Petição
15/06/2023 18:13

Intimado em audiência
15/06/2023 18:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 15/06/2023 15:30. Refer. Evento 12
15/06/2023 10:37

Juntada de Petição
14/06/2023 12:14

Juntada de Petição
13/06/2023 09:09

Juntada de Petição
12/06/2023 14:58

Juntada de Petição
12/06/2023 08:51

Juntada de Petição
29/05/2023 13:05

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SC021943 - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA)
29/05/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
25/05/2023 19:21

Juntada de Petição
23/05/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
23/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:39

Determinada a citação
15/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 15/06/2023 15:30
15/05/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 19:30

Expedição de ofício
28/04/2023 12:13

Alterado o assunto processual
27/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 20:06

Concedida a tutela provisória
27/04/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 14:47

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PIRES MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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