TJSC - 5047895-40.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JONAS ANTUNES

CPF *01.***.*04-69

PAMELA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*82-38

Advogados

NAZARENO VALIM DE SOUZA

OAB: 030145/SC

CPF *30.***.*22-58

PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM

OAB: 026893/SC

CPF *21.***.*96-90

Polo Passivo

Partes

VALDECIR RIBEIRO

CPF *84.***.*32-91

MOACIR RIBEIRO

CPF *57.***.*13-04

FLAVIO DIAS

CPF *05.***.*00-98

SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS

CPF *21.***.*01-91

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

CPF *80.***.*36-28

Advogados

RICARDO ALENCAR ULRICH

OAB: 016229/SC

CPF *24.***.*50-80

EDSON LUIS MILLNITZ

OAB: 009971/SC

CPF *20.***.*80-59

HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA

OAB: 057530/SC

CPF *15.***.*90-88

JULIA BAKUN

OAB: 052218/SC

CPF *81.***.*39-12

JUCIANE KARNOPP MILLNITZ

OAB: 028985/SC

CPF *20.***.*17-34

ALEXSANDRO MACHADO

OAB: 056112/SC

CPF *58.***.*29-38

NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS

OAB: 062325/SC

CPF *02.***.*84-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5047895-40.2022.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: JONAS ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893)ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)APELANTE: PAMELA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893)ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)APELADO: SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)APELADO: MOACIR RIBEIRO (RÉU)ADVOGADO(A): NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS (OAB SC062325)ADVOGADO(A): HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA (OAB SC057530)APELADO: FLAVIO DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)APELADO: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)APELADO: VALDECIR RIBEIRO (RÉU)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MAJORANDO EM 2% OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM, MANTIDO O SOBRESTAMENTO NA FORMA DO ART. 98, §3°, DO CPC.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL

  • 29/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42

  • 28/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5047895-40.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50478954020228240038/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAPELANTE: JONAS ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893)ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)APELANTE: PAMELA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893)ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)APELADO: SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)APELADO: MOACIR RIBEIRO (RÉU)ADVOGADO(A): NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS (OAB SC062325)ADVOGADO(A): HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA (OAB SC057530)APELADO: FLAVIO DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)APELADO: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971)ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229)ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985)ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 27/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 26/08/2025 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 09:00</b>

  • 08/08/2025 10:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/04/2025 20:44

    Retirada de pauta

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 31/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data e dos magistrados cooperadores que figurarem como relatores em processos de julgamento com quórum estendido, participará a Exma.

    Dra.

    Quitéria Tamanini Vieira.

    Apelação Nº 5047895-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: JONAS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELANTE: PAMELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELADO: SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: MOACIR RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS (OAB SC062325) ADVOGADO(A): HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA (OAB SC057530) APELADO: FLAVIO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: VALDECIR RIBEIRO (RÉU) INTERESSADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 28/03/2025 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 24/03/2025 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 12:05

    Retirada de pauta

  • 24/03/2025 12:04

    Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 24/03/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:23

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047895-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: JONAS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELANTE: PAMELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SIMONI ROCHA VALIM (OAB SC026893) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) APELADO: SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: MOACIR RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA BARROS RAMIRO MARCOS (OAB SC062325) ADVOGADO(A): HADNA FERREIRA FARIAS CAMARA (OAB SC057530) APELADO: FLAVIO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIS MILLNITZ (OAB SC009971) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) ADVOGADO(A): JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB SC028985) ADVOGADO(A): JULIA BAKUN (OAB SC052218) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO MACHADO (OAB SC056112) APELADO: VALDECIR RIBEIRO (RÉU) INTERESSADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 07/03/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 257

  • 03/11/2024 20:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 03/11/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2024 16:17

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 29/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/10/2024 15:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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