TJSC - 5003184-04.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
-
12/06/2025 16:48
Transitado em Julgado
-
12/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2025 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5003184-04.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: TIMKEN DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/03/2025 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
29/11/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
29/11/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIMKEN DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/11/2024 17:22
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
-
26/11/2024 16:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
26/11/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/11/2024 16:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034134-83.2024.8.24.0033
Awernet Construtora e Imobiliaria LTDA
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Felipe Probst Werner
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 15:57
Processo nº 5046868-28.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Neuza Terezinha Dias da Silva
Advogado: Eber Lopes Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2023 10:40
Processo nº 5007341-98.2021.8.24.0167
Lauren Cardoso Nunes
Os Mesmos
Advogado: Thiago Crestani Damian
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2025 12:08
Processo nº 5007341-98.2021.8.24.0167
Lauren Cardoso Nunes
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Welson Gasparini Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2021 17:31
Processo nº 5055472-18.2024.8.24.0000
Guiomar Ignez Gonzaga Machado
Kelson Brandl Brodbeck
Advogado: Pierre Vieira Roussenq
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2025 12:52