TJSC - 0001557-70.2011.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            16/04/2025 18:44 Baixa Definitiva 
- 
                                            16/04/2025 18:43 Transitado em Julgado 
- 
                                            16/04/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 252, 254, 256 e 258 
- 
                                            02/04/2025 16:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248 
- 
                                            31/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 
- 
                                            25/03/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025 
- 
                                            25/03/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025 
- 
                                            25/03/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025 
- 
                                            25/03/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025 
- 
                                            25/03/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025 
- 
                                            24/03/2025 00:00 Intimação USUCAPIÃO Nº 0001557-70.2011.8.24.0235/SC RÉU: AVELINO PEROZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VI, CPC.
 
 Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
 
 Ante a gratuidade deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade das custas, das despesas processuais e dos honorários a que foi condenado, pelo prazo de cinco anos, período findo o qual ficarão extintas as obrigações, salvo demonstração de superveniente alteração da situação de hipossuficiência financeira (art. 98, §3º, do CPC).
 
 Publique-se e intime-se.
 
 Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
- 
                                            21/03/2025 19:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249 
- 
                                            21/03/2025 19:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025 
- 
                                            21/03/2025 16:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            21/03/2025 16:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/03/2025 16:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/03/2025 18:49 Extinto o processo por ausência das condições da ação 
- 
                                            19/03/2025 13:24 Conclusos para julgamento 
- 
                                            19/03/2025 13:23 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
- 
                                            12/09/2023 07:58 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
- 
                                            13/07/2023 03:00 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            12/07/2022 17:49 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
- 
                                            20/04/2022 03:00 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            19/04/2021 13:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIA TIZATTO PREZZOTTO. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            19/04/2021 13:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO PREZZOTTO. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            19/04/2021 13:21 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
- 
                                            13/11/2020 14:05 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
- 
                                            30/07/2020 09:29 Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação 
- 
                                            29/07/2020 16:39 Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação 
- 
                                            27/07/2020 20:50 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados 
- 
                                            02/06/2020 09:59 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3314 
- 
                                            29/05/2020 20:46 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2020 Teor do ato: 3. Dessa forma, suspendo a tramitação deste feito até a completa instrução dos demais. 4. Intimem-se. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC) 
- 
                                            29/05/2020 14:25 Certidão emitida - Apensado ao processo 0000618-90.2011.8.24.0235 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária 
- 
                                            29/05/2020 14:25 Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000618-90.2011.8.24.0235 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária 
- 
                                            27/05/2020 13:20 Decisão interlocutória - SAJ - 3. Dessa forma, suspendo a tramitação deste feito até a completa instrução dos demais. 4. Intimem-se. 
- 
                                            11/02/2020 16:44 Conclusos para decisão interlocutória 
- 
                                            11/02/2020 16:43 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
- 
                                            09/12/2019 16:03 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
- 
                                            09/12/2019 16:03 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            09/12/2019 16:02 documento digitalizado 
- 
                                            09/12/2019 09:36 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005981-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Claudemir Luz da Rosa 
- 
                                            09/12/2019 08:28 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205 
- 
                                            08/12/2019 02:48 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados 
- 
                                            05/12/2019 22:42 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: 1. Da análise dos autos verifica-se que não foi possível proceder a citação do requerido Maicon Moraes, tendo a parte requerente postulado sua citação por edital. Diante do retor 
- 
                                            02/12/2019 08:16 documento digitalizado 
- 
                                            02/12/2019 08:15 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
- 
                                            02/12/2019 08:15 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            02/12/2019 08:10 documento digitalizado 
- 
                                            02/12/2019 08:10 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
- 
                                            02/12/2019 08:09 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            30/11/2019 17:16 Mero expediente - SAJ - 1. Da análise dos autos verifica-se que não foi possível proceder a citação do requerido Maicon Moraes, tendo a parte requerente postulado sua citação por edital. Diante do retorno do AR, sem cumprimento, determino seja expedido ma 
- 
                                            27/11/2019 17:43 Conclusos para decisão interlocutória 
- 
                                            27/11/2019 17:42 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005856-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico 
- 
                                            27/11/2019 17:40 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005855-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico 
- 
                                            22/11/2019 14:31 Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WHVO.19.10010265-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 22/11/2019 14:10 
- 
                                            19/11/2019 07:57 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página: 
- 
                                            14/11/2019 23:59 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ARS negativos de fls. retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC) 
- 
                                            11/11/2019 16:26 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ARS negativos de fls. retro. 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Juntada 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678038478TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Juntada 
- 
                                            30/10/2019 03:26 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678038464TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ernesto Ferreira do Nascimento 
- 
                                            30/10/2019 03:23 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            30/10/2019 03:23 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678038481TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Salete Ferreira do Nascimento 
- 
                                            30/10/2019 03:23 Juntada 
- 
                                            21/10/2019 13:13 documento digitalizado 
- 
                                            21/10/2019 13:12 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
- 
                                            21/10/2019 13:12 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            21/10/2019 12:46 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
- 
                                            21/10/2019 12:46 Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais 
- 
                                            17/10/2019 16:46 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005127-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico 
- 
                                            17/10/2019 16:40 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005125-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico 
- 
                                            17/10/2019 16:38 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            17/10/2019 16:38 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            17/10/2019 16:38 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            15/10/2019 09:15 Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WHVO.19.10008968-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/10/2019 09:12 
- 
                                            09/10/2019 09:21 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página: 
- 
                                            07/10/2019 10:44 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos AR's negativos de fls. 246,248,254,256 e 260. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 1059 
- 
                                            03/10/2019 21:02 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos AR's negativos de fls. 246,248,254,256 e 260. 
- 
                                            03/10/2019 07:19 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:19 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:19 Juntada de AR - Juntada de AR : AR678035088TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Isabel de Jesus Diligência : 30/09/2019 
- 
                                            03/10/2019 07:18 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:18 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:18 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678035128TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Salete Ferreira do Nascimento 
- 
                                            03/10/2019 07:18 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada de AR - Juntada de AR : AR678035114TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jean Paulo Moraes Diligência : 01/10/2019 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678035105TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678035091TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ernesto Ferreira do Nascimento 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada de AR - Juntada de AR : AR678035074TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Julio da Luz Diligência : 01/10/2019 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada de AR - Juntada de AR : AR678035065TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Irma de Jesus da Luz Diligência : 01/10/2019 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678035057TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sebastião de Jesus do Nascimento 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678035043TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ires Nacimento 
- 
                                            03/10/2019 07:17 Juntada 
- 
                                            26/09/2019 14:38 Juntada de documento 
- 
                                            24/09/2019 11:20 Certidão emitida - Afixação de Edital 
- 
                                            24/09/2019 11:19 Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais 
- 
                                            24/09/2019 11:17 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:14 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:13 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            24/09/2019 11:13 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            07/08/2019 15:45 Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WHVO.19.10006470-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2019 15:42 
- 
                                            05/07/2019 14:15 Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WHVO.19.10005533-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/07/2019 14:01 
- 
                                            27/05/2019 12:34 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página: 
- 
                                            23/05/2019 16:12 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: 1. Intime-se o requerente para, no prazo de trinta dias, cumprir a Portaria n. 35/2018-DF-HO para juntar: (a) matrícula atualizada do imóvel; (b) três fotografias atuais do imóve 
- 
                                            23/05/2019 14:26 Recebidos os autos 
- 
                                            23/05/2019 14:26 Certidão emitida - CERTIFICO que cumpri o item n. 2 da decisão de p. 219. Outrossim, CERTIFICO que, em consulta realizada nos sistemas SAJ e EPROC desta Comarca constatou-se NÃO CONSTAR distribuição de AÇÕES POSSESSÓRIAS em nome de IVO PREZZOTO, Ivania Ti 
- 
                                            21/05/2019 15:07 Recebido pelo Distribuidor - SAJ 
- 
                                            15/04/2019 17:55 Emenda a inicial 
- 
                                            19/02/2018 09:16 Juntada de documento - Nº Protocolo: WHVO.18.10000617-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2018 09:05 
- 
                                            12/07/2017 16:59 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/07/2017 16:58 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
- 
                                            05/09/2016 18:17 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página: 
- 
                                            01/09/2016 16:30 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2016 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 200-204, bem como acerca da certidão de fl. 205. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC) 
- 
                                            25/07/2016 18:52 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 200-204, bem como acerca da certidão de fl. 205. 
- 
                                            25/07/2016 18:51 Certidão emitida - CERTIFICO que, na data de 20.06.2016 estes autos foram tornados digitais, sendo que o trâmite físico ocorrido restou arquivado junto a caixa n. 3112.CERTIFICO ainda que, o documento de fls. 31 e 32 não restou digitalizado na sua íntegra 
- 
                                            20/06/2016 16:16 Processo físico convertido em processo eletrônico 
- 
                                            20/06/2016 16:13 Recebidos os autos 
- 
                                            16/06/2016 15:33 Decisão interlocutória - SAJ - 5. Deste modo, tendo em vista a função social da propriedade garantida constitucionalmente (CRFB, art. 5º, XXIII) e que também é objetivo do Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001, art. 2º, caput), bem como o tempo de tram 
- 
                                            29/04/2016 14:47 Juntada 
- 
                                            12/01/2016 14:13 Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: DHVO15000027637 - Complemento: Devolução de carta precatória pelo juízo de Tangará. 
- 
                                            31/08/2015 14:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/08/2015 14:37 Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória - Lançado em 31.8.2015, em decorrência de ajuste correicional. 
- 
                                            12/08/2015 14:22 Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WHVO15200012210 
- 
                                            12/08/2015 14:20 Recebidos os autos 
- 
                                            28/07/2015 13:12 Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste 
- 
                                            23/07/2015 14:56 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: WHVO15100025182 - Complemento: Dra. Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procuradora Municipal. Observação: páginas 8, 9, 11 e 12 em branco. 
- 
                                            23/07/2015 14:50 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: DHVO15000019149 - Complemento: E-mail. Juízo de Tangará comunicando a distribuição de carta precatória. 
- 
                                            23/07/2015 14:50 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: WHVO15100022418 - Complemento: Requer o prazo de sessenta dias para manifestar-se acerca da intimação. Dra. Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procurador 
- 
                                            23/07/2015 14:50 Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: DHVO15000019291 - Complemento: nº 168/2015 Registro de Imóveis 1º Oficio - Antonio Henrique Fernandes. 
- 
                                            23/07/2015 14:39 Juntada de AR - Juntada de AR : AR321195359TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Município de Herval d' Oeste Diligência : 07/07/2015 
- 
                                            23/07/2015 14:39 Juntada de AR - Juntada de AR : AR321195345TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis de Herval D'Oeste Diligência : 07/07/2015 
- 
                                            23/07/2015 14:39 Juntada de AR - Juntada de AR : AR321195331TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório do Registro de Imóveis - 2º Ofício da Comarca de Joaçaba Diligência : 07/07/2015 
- 
                                            23/07/2015 14:39 Juntada de AR - Juntada de AR : AR321195328TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório do Registro de Imóveis - 1º Ofício - Joaçaba Diligência : 07/07/2015 
- 
                                            23/07/2015 14:39 Juntada de AR - Juntada de AR : AR321195314TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Valdir Moraes Diligência : 07/07/2015 
- 
                                            23/07/2015 14:35 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: DHVO15000019042 - Complemento: Resposta ao ofício. Rosa Haro - Oficial designada. 
- 
                                            23/07/2015 14:35 Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: DHVO15000018734 - Complemento: n. 130/2015. Claudiomar Luiz Machado - Oficial de Registro. 
- 
                                            01/07/2015 09:11 Expedido ofício - SAJ - Genérico 
- 
                                            01/07/2015 09:03 Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico 
- 
                                            01/07/2015 09:03 Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico 
- 
                                            01/07/2015 09:03 Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico 
- 
                                            01/07/2015 08:57 Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico 
- 
                                            01/07/2015 08:53 Expedida carta precatória - Intimação - Genérico 
- 
                                            15/07/2014 17:03 Recebimento - SAJ 
- 
                                            08/07/2014 12:53 Despacho outros - Defiro as diligências postuladas pelo Ministério Público às fls. 89/92 e determino que sejam cumpridos os itens 1, 2 e 3 da fl. 91, fixando-se em 10 dias o prazo para resposta. Escoado o prazo, certifique-se e dê-se nova vista ao Ministé 
- 
                                            27/05/2014 16:54 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            27/05/2014 15:25 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            22/05/2014 16:24 Juntada de manifestação ministerial - Rafaela Denise da Silveira - Promotora de Justiça. Protocolo 536687. 
- 
                                            21/05/2014 15:41 Recebimento pelo Cartório 
- 
                                            13/05/2014 16:24 Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste 
- 
                                            13/05/2014 16:24 Vista ao Ministério Público - SAJ 
- 
                                            12/05/2014 14:53 Aguardando envio para o Ministério Público 
- 
                                            08/05/2014 16:04 Aguardando envio para o Ministério Público 
- 
                                            07/05/2014 12:52 Recebimento - SAJ 
- 
                                            28/04/2014 16:13 Vista ao Ministério Público para manifestação - Ao Ministério Público. 
- 
                                            18/02/2014 17:00 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            18/02/2014 15:25 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            17/02/2014 12:16 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            17/02/2014 12:16 Juntada de petição - Dr. Beno Bacaltchuk, vem informar os nome de herdeiros. Protocolo nº106QA. 
- 
                                            13/02/2014 16:07 Juntada de petição - Apresenta herdeiros. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo Eletrônico. 
- 
                                            10/02/2014 18:53 Recebimento - SAJ 
- 
                                            24/01/2014 10:49 Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1797 Página: 804 a 805 
- 
                                            22/01/2014 21:13 Aguardando publicação - Relação: 0009/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Beno Bacaltchuk (OAB 010.598/SC) 
- 
                                            10/12/2013 12:44 Carga ao Advogado 
- 
                                            10/12/2013 12:44 Aguardando envio para o Advogado 
- 
                                            09/12/2013 13:49 Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0180/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1775 Página: 1103-1109 
- 
                                            05/12/2013 19:17 Aguardando publicação - Relação: 0180/2013 Teor do ato: Cite-se o herdeiro de Horácio Pittol, Márcio Pittol, no endereço indicado à fl. 77, para que este, querendo, apresente resposta ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados 
- 
                                            05/12/2013 16:56 Aguardando confecção relação intimação advogado 
- 
                                            14/08/2013 16:01 Aguardando decurso do prazo 
- 
                                            14/08/2013 15:05 Juntada de mandado - nº 4 - Cumprido. 
- 
                                            17/07/2013 14:26 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            15/07/2013 17:01 Aguardando confecção relação intimação advogado 
- 
                                            12/07/2013 15:59 Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 17/07/2013 
- 
                                            14/02/2013 08:17 Recebimento - SAJ 
- 
                                            06/02/2013 15:05 Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o herdeiro de Horácio Pittol, Márcio Pittol, no endereço indicado à fl. 77, para que este, querendo, apresente resposta ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros 
- 
                                            04/02/2013 15:54 Despacho outros - Tendo em vista que os confinantes Horácio Pittol e Ernesto Cavicion são pessoas falecidas, conforme as certidões de fls. 46/47 e fls. 69-v, intime-se o requerente para indicar os seus respectivos herdeiros ou espólio, no prazo de 15 dias 
- 
                                            04/02/2013 15:47 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            04/02/2013 14:39 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            28/01/2013 16:02 Juntada de petição - Indicar herdeiro e solicitar prazo para informar endereço do adquirente do imóvel. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo eletrônico 
- 
                                            24/01/2013 13:28 Recebimento - SAJ 
- 
                                            23/01/2013 17:13 Carga ao Advogado 
- 
                                            23/01/2013 17:13 Aguardando envio para o Advogado 
- 
                                            22/01/2013 13:46 Aguardando decurso do prazo 
- 
                                            22/01/2013 13:10 Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: 1553 Página: 561/563 
- 
                                            18/01/2013 16:02 Aguardando publicação - Relação: 0002/2013 Teor do ato: Tendo em vista que os confinantes Horácio Pittol e Ernesto Cavicion são pessoas falecidas, conforme as certidões de fls. 46/47 e fls. 69-v, intime-se o requerente para indicar os seus respectivos her 
- 
                                            17/01/2013 16:18 Aguardando confecção relação intimação advogado 
- 
                                            17/01/2013 16:13 Recebimento - SAJ 
- 
                                            22/10/2012 16:00 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            22/10/2012 14:47 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            17/10/2012 17:26 Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida pela Comarca de Laranjeiras do Sul - PR. Protocolo 501876. 
- 
                                            21/08/2012 15:01 Aguardando devolução de carta precatória 
- 
                                            21/08/2012 15:00 Juntada de outros - Informar que não possui interesse no feito. Dr. Márcio Wessner - Advogado da União. Protocolo eletrônico. Código 103B3. 
- 
                                            11/06/2012 17:00 Aguardando decurso do prazo 
- 
                                            11/06/2012 15:22 Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida pela Comarca de Tangará. Protocolo 300887. 
- 
                                            31/05/2012 14:13 Juntada de outros - Comunicar a distribuição de Carta precatória em 07/05/2012 ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará. Protocolo 300429. 
- 
                                            18/05/2012 15:21 Aguardando decurso do prazo 
- 
                                            18/05/2012 15:21 Juntada de mandado - nº 3 cumprido. 
- 
                                            18/05/2012 11:01 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
- 
                                            15/05/2012 15:23 Juntada de AR - Juntada de AR : AR074473087TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Chapecó (AGU) Diligência : 08/05/2012 
- 
                                            15/05/2012 13:28 Aguardando confecção relação intimação advogado 
- 
                                            15/05/2012 13:17 Juntada de petição - Informações. Dra. Mariles Wichroski dos Santos - Advogada da União. Protocolo 300051. 
- 
                                            10/05/2012 17:18 Juntada de AR - Juntada de AR : AR074472121TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Laranjeiras do Sul Diligência : 30/04/2012 
- 
                                            10/05/2012 15:28 Juntada de outros - Comunicar a distribuição de Carta Precatória em 07/05/2012 ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará. 
- 
                                            04/05/2012 16:00 Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46/47, no prazo de 5 (cinco) dias. 
- 
                                            04/05/2012 16:00 Juntada de mandado - nº 2 não cumprido. (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, não foi possível proceder a citação de Horácio Pittol, em virtude deste se tratar de pessoa falecida, conforme informações obtidas com o ofic 
- 
                                            04/05/2012 15:27 Juntada de AR - Juntada de AR : AR074471925TJ Situação : Cumprido Destinatário : Representante Legal Fazenda Pública Municipal de Herval d'Oeste Diligência : 26/04/2012 
- 
                                            04/05/2012 15:27 Juntada de AR - Juntada de AR : AR074471917TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 26/04/2012 
- 
                                            03/05/2012 12:51 Juntada de outros - Informar que não possui interesse na causa. Dra. Kátia F. Giacomelli Hack - Procuradora Municipal. Protocolo 368775. 
- 
                                            27/04/2012 14:29 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ 
- 
                                            26/04/2012 17:06 Aguardando cumprimento do mandado 
- 
                                            24/04/2012 16:16 Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública 
- 
                                            11/04/2012 18:26 Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 18/05/2012 
- 
                                            11/04/2012 18:26 Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 27/04/2012 
- 
                                            10/04/2012 18:26 Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião 
- 
                                            10/04/2012 18:26 Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória 
- 
                                            10/04/2012 18:26 Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião 
- 
                                            09/04/2012 18:26 Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública 
- 
                                            09/04/2012 18:26 Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública 
- 
                                            15/02/2012 19:02 Aguardando cumprir despacho 
- 
                                            15/02/2012 18:57 Recebimento - SAJ 
- 
                                            14/02/2012 18:05 Remessa à Distribuição 
- 
                                            19/01/2012 14:54 Aguardando envio à Distribuição 
- 
                                            19/01/2012 14:49 Aguardando envio à Distribuição 
- 
                                            19/01/2012 14:44 Recebimento - SAJ 
- 
                                            13/01/2012 14:45 Despacho determinando citação/notificação - I Recebo, em parte, a emenda da inicial. II Retifique-se o valor da causa, fazendo constar o montante de R$ 3.097,92 (três mil, noventa e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao valor venal do imóvel 
- 
                                            16/12/2011 14:17 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            16/12/2011 13:35 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            14/12/2011 16:48 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            14/12/2011 16:48 Juntada de petição - Emenda a inicial. Dr. Beno Bacaltchuk. 
- 
                                            12/12/2011 17:54 Recebimento - SAJ 
- 
                                            05/12/2011 16:21 Carga ao Advogado 
- 
                                            05/12/2011 16:21 Aguardando envio para o Advogado 
- 
                                            02/12/2011 18:29 Aguardando decurso do prazo 
- 
                                            02/12/2011 13:25 Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2011 Data da Publicação: 02/12/2011 Número do Diário: 1292 Página: 970 à 978 
- 
                                            30/11/2011 19:29 Aguardando publicação - Relação: 0134/2011 Teor do ato: I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá ser revoga 
- 
                                            07/10/2011 14:49 Aguardando confecção relação intimação advogado 
- 
                                            06/10/2011 16:51 Aguardando cumprir despacho 
- 
                                            06/10/2011 16:19 Recebimento - SAJ 
- 
                                            05/10/2011 14:00 Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá ser revogado. II - Observo que os a 
- 
                                            13/09/2011 13:12 Concluso para despacho - SAJ 
- 
                                            13/09/2011 13:04 Aguardando envio para o Juiz 
- 
                                            13/09/2011 10:41 Recebimento - SAJ 
- 
                                            12/09/2011 14:01 Processo distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/09/2011                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002563-17.2025.8.24.0015
Banco Bradesco S.A.
Heloisa Helena Soares Damaso da Silveira
Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 11:08
Processo nº 5001575-97.2022.8.24.0080
Municipio de Xanxere
Auto Lider Transportes LTDA
Advogado: Marcio Schaker
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2022 08:31
Processo nº 5026318-66.2022.8.24.0018
Lidia Frida Auler
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Marilaine Carla Zilio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 13:51
Processo nº 5026318-66.2022.8.24.0018
Lidia Frida Auler
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Marilaine Carla Zilio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2022 15:28
Processo nº 5015454-98.2025.8.24.0038
Michele S.r. da Cruz- Ortopedica Joinvil...
Cesar Felicio
Advogado: Valeria Pereira Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 15:07