27/05/2025 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
27/05/2025 10:38

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
23/04/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2025 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 22/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

Apelação Nº 5018179-94.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VERA LUCIA VALIATI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo beraldi kormann (OAB SC029842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
28/03/2025 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/04/2025 14:00 Sequencial: 54
31/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
31/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA VALIATI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2025 13:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
30/01/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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