TJSC - 5007794-30.2024.8.24.0930

27/05/2025 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

27/05/2025 15:42

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

24/04/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

02/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/04/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93

25/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

25/03/2025 13:11

Juntada de Certidão

25/03/2025 13:10

Alterado o assunto processual

25/03/2025 12:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

24/03/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/03/2025 22:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator