TJSC - 5027754-56.2023.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2025 14:02
Baixa Definitiva
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26/05/2025 14:02
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5027754-56.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00151090720118240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorREQUERENTE: M.D.
MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA.ADVOGADO(A): GIOVANE SOUSA (OAB SC023607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/05/2025 - Custas Satisfeitas -
23/05/2025 17:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
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23/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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23/05/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/05/2025 16:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
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23/05/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: INSTITUTO GIGANTES DA ECOLOGIA
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23/05/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: GUSTAVO SIQUEIRA ALVES
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23/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA.
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12/05/2025 14:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
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12/05/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5027754-56.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE: M.D.
MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA.
REQUERIDO: INSTITUTO GIGANTES DA ECOLOGIA REQUERIDO: GUSTAVO SIQUEIRA ALVES EDITAL Nº 310074592317 JUIZ DO PROCESSO: Orlando Luiz Zanon Junior - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): INSTITUTO GIGANTES DA ECOLOGIA CNPJ: 12.***.***/0001-93 e GUSTAVO SIQUEIRA ALVES CPF: 029.***.***-40.
Prazo do Edital: 1 dia Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) da decisão proferida nestes autos (ev. 72): "Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
No curso da demanda, a controvérsia foi extinta, diante da homologação de acordo com abrangência sobre esse processo, nos autos n. 0015109-07.2011.8.24.0008.
Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos.
A demanda merece ser extinta por perda do objeto, porque o fato antes relatado acarreta a ausência superveniente de interesse processual.
Destaco que a fixação da sucumbência deve levar em consideração que o fato gerador da perda do objeto foi a homologação de acordo em outros autos.
Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.
Sem custas processuais remanescentes, ou seja, cujos fatos geradores ainda não tenham ocorrido, consoante art. 90, § 3º, do CPC e Circular CGJ n. 257/2023. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.
Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.
Após a preclusão, arquive-se." -
09/04/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 17:59
Expedição de Edital
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10/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/03/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 17:54
Decisão interlocutória
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04/02/2025 12:16
Conclusos para decisão
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03/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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02/02/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/11/2024 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:46
Expedição de Alvará
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31/10/2024 13:21
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2024 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
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02/10/2024 17:59
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/09/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8832503, Subguia 4521294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,20
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19/09/2024 14:19
Link para pagamento - Guia: 8832503, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4521294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4521294</a>
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19/09/2024 14:19
Juntada - Guia Gerada - M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA. - Guia 8832503 - R$ 30,20
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 10:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/08/2024 12:18
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2024 12:00
Decisão interlocutória
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12/04/2024 17:36
Conclusos para decisão
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11/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
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22/03/2024 16:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/02/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7236176, Subguia 3723878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,20
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19/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2024 10:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7236176, Subguia 3723878
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07/02/2024 10:25
Juntada - Guia Gerada - M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA. - Guia 7236176 - R$ 30,20
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31/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2023 18:10
Expedição de ofício - 1 carta
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24/10/2023 18:09
Expedição de ofício - 1 carta
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29/09/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6503485, Subguia 3366456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
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28/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 10:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6503485, Subguia 3366456
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27/09/2023 10:49
Juntada - Guia Gerada - M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA. - Guia 6503485 - R$ 69,62
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26/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 12:05
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M.D. MODALIDADES LOTÉRICAS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.
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12/09/2023 11:26
Distribuído por dependência - Número: 00151090720118240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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