TJSC - 0300139-61.2015.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA CORDEIRO ALVAREZ

CPF *99.***.*53-00

SARA FREITAS ALVAREZ

CPF *38.***.*63-95

ESPOLIO DE JOAQUIM ALVAREZ FILHO, REPRESENTADO POR SARA FREITAS ALVAREZ

Advogados

GILBERTO DOMINGOS REIS

OAB: 029209/SC

CPF *24.***.*10-10

RITA DE CASSIA DE SOUZA DA CONCEICAO REIS

CPF *71.***.*15-20

AUREO SIMOES NETO

CPF *38.***.*64-01

Polo Passivo

Partes

NICOLAU DOS SANTOS

CPF *78.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300139-61.2015.8.24.0048/SC AUTOR: LUCIANA CORDEIRO ALVAREZ AUTOR: SARA FREITAS ALVAREZ AUTOR: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVAREZ FILHO, REPRESENTADO POR SARA FREITAS ALVAREZ RÉU: NICOLAU DOS SANTOS EDITAL Nº 310083158143 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): NICOLAU DOS SANTOS (CPF/CNPJ Não informado), com endereço incerto.  Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/08/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 218

  • 18/08/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 28/07/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

  • 25/07/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

  • 24/07/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 18:07

    Despacho

  • 21/07/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 03:13

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/04/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 205

  • 14/04/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300139-61.2015.8.24.0048/SC AUTOR: LUCIANA CORDEIRO ALVAREZ AUTOR: SARA FREITAS ALVAREZ AUTOR: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVAREZ FILHO, REPRESENTADO POR SARA FREITAS ALVAREZ EDITAL Nº 310074585772 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ORLANDO MULLER, CPF: *90.***.*90-91, endereço: Rua Cacilda Becker, 58 (cx. 2), Casa, Fortaleza, Blumenau/SC - 89055150 (Residencial) e Rua Ribeirão Souto, 3271, Ribeirão Souto, Pomerode/SC - 89107000 (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 09/04/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

  • 09/04/2025 16:54

    Expedição de Edital - citação

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

  • 18/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:03

    Despacho

  • 14/03/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 13:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

  • 07/01/2025 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

  • 25/12/2024 16:31

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 11/09/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 10/07/2024 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 192

  • 20/06/2024 20:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193<br>Data do cumprimento: 20/06/2024

  • 19/06/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 18/06/2024 14:58

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 18/06/2024 14:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/05/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 28/05/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 186

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

  • 27/04/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 21:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:18

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/04/2024 15:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORLANDO MULLER - EXCLUÍDA

  • 24/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2023 14:48

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 04/10/2023

  • 04/09/2023 13:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 04/09/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

  • 24/08/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

  • 23/08/2023 18:06

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 23/08/2023 18:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2023 17:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 11/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 28/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 167

  • 25/11/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 23/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

  • 13/11/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2022 07:38

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 10:40

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

  • 29/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 25/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 25/07/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 143

  • 23/07/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 23/07/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 22/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 22/07/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 22/07/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 22/07/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 21/07/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/07/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 21/07/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 21/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 11/10/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 09/09/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 14:17

    Determinada a intimação

  • 24/03/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 23/03/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 17/03/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 02/03/2021 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

  • 01/03/2021 17:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

  • 21/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 11/02/2021 16:42

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 11/02/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAQUIM ALVAREZ FILHO - EXCLUÍDA

  • 11/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 08/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

  • 04/09/2020 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/09/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

  • 01/09/2020 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/09/2020 22:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

  • 29/08/2020 23:56

    Juntada de Petição

  • 29/08/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:27

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/07/2020 01:15

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 19/06/2020 04:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/06/2020 04:20

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR832291425TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Joseli Michieletto

  • 19/06/2020 04:20

    Juntada

  • 16/06/2020 04:21

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/06/2020 04:21

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR832288832TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Renato Feres Kfuri Diligência : 08/06/2020

  • 16/06/2020 04:21

    Juntada

  • 03/06/2020 17:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10008000-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2020 17:24

  • 20/05/2020 11:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

  • 19/05/2020 11:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

  • 18/05/2020 20:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento dos ARs de páginas 273, 275 e 277. Advogados(s): Rita de Cassia

  • 18/05/2020 15:29

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 18/05/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento dos ARs de páginas 273, 275 e 277.

  • 15/05/2020 20:24

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2020 Teor do ato: Logo, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade que mereça reparo. Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração e rejeito-os. II - No mais, aguarde-se em

  • 15/05/2020 17:09

    Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Logo, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade que mereça reparo. Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração e rejeito-os. II - No mais, aguarde-se em cartório as citações e noti

  • 13/05/2020 15:32

    Certidão emitida - Genérico

  • 12/05/2020 19:28

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 12/05/2020 18:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10006491-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 18:38

  • 11/05/2020 16:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10006342-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2020 16:23

  • 14/04/2020 00:33

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/04/2020 00:33

    Juntada

  • 14/04/2020 00:33

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071102864TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Renato Feres Kfuri

  • 14/04/2020 00:33

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/04/2020 00:32

    Juntada

  • 14/04/2020 00:32

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071102855TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elizabete dos Santos Vieira

  • 14/04/2020 00:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/04/2020 00:23

    Juntada

  • 14/04/2020 00:23

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071102847TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jairo Iolando Vieira

  • 13/04/2020 21:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

  • 17/03/2020 18:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10003751-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2020 18:16

  • 12/03/2020 14:54

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/03/2020 14:54

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/03/2020 14:54

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 10/03/2020 19:56

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 18:30

    Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPCX.20.10003423-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/03/2020 18:17

  • 04/03/2020 17:04

    Juntada de documento

  • 03/03/2020 18:00

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.20.10002940-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/03/2020 17:58

  • 03/03/2020 12:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

  • 03/03/2020 12:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

  • 02/03/2020 21:00

    Juntada

  • 29/02/2020 06:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/02/2020 06:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/02/2020 06:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/02/2020 06:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/02/2020 21:32

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 28/02/2020 21:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: Dito isso, determino: I - Defiro a juntada dos documentos acostados até o presente momento (Portaria n. 001/2017). II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a cita

  • 28/02/2020 21:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa dos confrontantes: Orlando Muller e Renato Feres Kfuri, inclusive cônjuge, se

  • 28/02/2020 21:31

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 28/02/2020 21:30

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/02/2020 21:26

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 28/02/2020 21:21

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa dos confrontantes: Orlando Muller e Renato Feres Kfuri, inclusive cônjuge, se for o caso, bem como, apresente qualificaçã

  • 28/02/2020 18:39

    Mero expediente - SAJ - Dito isso, determino: I - Defiro a juntada dos documentos acostados até o presente momento (Portaria n. 001/2017). II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a citação por mandado em hipóteses de recebimento do AR por

  • 15/09/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2019 16:12

    Reativado processo suspenso

  • 15/08/2019 21:30

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10014711-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/08/2019 21:23

  • 30/04/2019 13:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

  • 15/04/2019 20:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Visando evitar eventual pedido de dilação de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int. Advogados(s): Gilberto Domingos Reis (OAB 29209/SC)

  • 15/04/2019 20:10

    Processo suspenso - SAJ

  • 28/02/2019 09:45

    Mero expediente - SAJ - Visando evitar eventual pedido de dilação de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int.

  • 11/12/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 17:32

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.18.10018843-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/12/2018 17:16

  • 03/12/2018 16:50

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.18.10018393-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/12/2018 16:48

  • 20/11/2018 15:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

  • 20/11/2018 15:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

  • 14/11/2018 19:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: I - Defiro a inclusão da herdeira e inventariante Sara Freitas Alvarez para integrar o polo ativo da presente ação. Proceda-se as respectivas alterações junto ao SAJ.II - Reitere

  • 14/11/2018 19:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento ex

  • 14/11/2018 15:25

    Juntada de documento

  • 14/11/2018 15:25

    Juntada de documento

  • 14/11/2018 15:25

    Juntada de documento

  • 14/11/2018 15:25

    Juntada de documento

  • 14/11/2018 11:16

    Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro a inclusão da herdeira e inventariante Sara Freitas Alvarez para integrar o polo ativo da presente ação. Proceda-se as respectivas alterações junto ao SAJ.II - Reitere-se a intimação acerca da decisão de págs. 44/

  • 11/09/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 16:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.10012689-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2018 16:42

  • 05/09/2018 17:22

    Conclusos para sentença

  • 05/09/2018 17:21

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca da decisão de p. 57. O referido é verdade e dou fé.

  • 05/04/2018 14:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

  • 03/04/2018 19:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2018 Teor do ato: Págs. 54/55: Diante do ajuizamento de ação de inventário (autos nº. 0300146-19.2016.8.24.0048), indefiro o pedido de inclusão dos herdeiros no polo ativo da demanda. À parte auto

  • 11/12/2017 11:52

    Juntada

  • 07/12/2017 18:59

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/12/2017 18:59

    Decisão interlocutória - SAJ - Págs. 54/55: Diante do ajuizamento de ação de inventário (autos nº. 0300146-19.2016.8.24.0048), indefiro o pedido de inclusão dos herdeiros no polo ativo da demanda. À parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a

  • 26/07/2017 18:42

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 16:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10007352-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/06/2017 15:52

  • 07/03/2017 15:02

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

  • 03/03/2017 13:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: I - Págs. 34/37: Cuida-se de Pedido de intervenção de terceiro formulado por Sara Freitas Álvares, devidamente qualificada e representada por advogado constituído. Pretende a pos

  • 29/11/2016 13:42

    Decisão interlocutória - SAJ - I - Págs. 34/37: Cuida-se de Pedido de intervenção de terceiro formulado por Sara Freitas Álvares, devidamente qualificada e representada por advogado constituído. Pretende a postulante integrar o pólo ativo da presente mane

  • 19/04/2016 18:13

    Recurso interposto - 0000788-65.2016.8.24.0048 - Embargos de Declaração

  • 31/03/2016 15:55

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:

  • 29/03/2016 12:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento ex

  • 28/03/2016 17:59

    Decisão interlocutória - SAJ - Págs. 34/37: Diante do pedido de suspensão do feito, em razão do falecimento de Joaquim, à parte autora, no prazo de 10 dias. Int.

  • 28/03/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 11:04

    Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, nos seguintes termos

  • 11/11/2015 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 15:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10010400-7 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 11/11/2015 12:07

  • 29/10/2015 13:37

    Juntada

  • 29/10/2015 13:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

  • 26/10/2015 13:43

    Juntada

  • 26/10/2015 13:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2015 Teor do ato: I - Diante do valor das custas iniciais e tendo em vista o valor do rendimento líquido da parte autora, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. II - Ademais, a par dos requ

  • 20/10/2015 21:00

    Determinado a emenda da inicial - I - Diante do valor das custas iniciais e tendo em vista o valor do rendimento líquido da parte autora, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. II - Ademais, a par dos requisitos gerais do art. 282 do CPC, a ação de

  • 19/06/2015 18:51

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 18:51

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10001551-9 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 05/03/2015 15:31

  • 26/02/2015 18:29

    Juntada

  • 24/02/2015 11:34

    Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. À parte autora para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento e cancelamento da exordial. Int.

  • 09/02/2015 18:12

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 15:12

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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