TJSC - 5097649-93.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 23:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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31/05/2025 23:59
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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11/04/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 16:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097649-93.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SANDRA APARECIDA BERTOLDO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILÉIA FÁTIMA DE VARGAS (OAB SC065041) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/03/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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29/01/2025 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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29/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2025 17:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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27/01/2025 17:54
Juntada de Certidão
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27/01/2025 17:50
Alterado o assunto processual
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27/01/2025 16:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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27/01/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA BERTOLDO DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/01/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/01/2025 16:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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