24/05/2025 09:41

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/05/2025 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
12/05/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROSILENE FERREIRA DE ASSIS
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARA
12/05/2025 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
12/05/2025 12:58

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001066-03.2023.8.24.0026/SC EXECUTADO: ROSILENE FERREIRA DE ASSIS SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventuais penhoras efetuadas neste processo, intime-se o Registro de Imóveis competente.

Havendo mandado de prisão, revogo-o.

Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo. Em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Inexistindo defesa técnica, não há falar em honorários.

Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC.

Havendo valores depositados, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
10/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:41

Homologada a Transação
20/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 09:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:35

Determinada a intimação
31/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:03

Determinada a intimação
27/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 08:37

Determinada a intimação
21/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2024 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 25/09/2024
24/09/2024 10:37

Juntada de Petição
04/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
20/08/2024 17:04

Expedição de Termo/auto de Penhora
20/08/2024 16:14

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
15/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8534630, Subguia 4354570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 89,87
09/08/2024 13:43

Link para pagamento - Guia: 8534630, subguia: <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4354570&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador.php%3Facao%3Dmd_tjsc_gc
09/08/2024 13:42

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARA - Guia 8534630 - R$ 89,87
09/08/2024 13:41

Juntada de Petição
09/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:35

Determinada a intimação
09/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:11

Juntado(a)
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:17

Determinada a intimação
04/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 13:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM02
15/05/2024 13:02

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSILENE FERREIRA DE ASSIS)
15/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/05/2024 12:34

Remetidos os Autos - GMM02 -> FNSCONV
30/04/2024 18:31

Determinada a intimação
30/04/2024 18:17

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2023 11:00

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 11:36

Juntada de Petição
11/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:51

Determinada a intimação
26/10/2023 12:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
23/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 16:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/08/2023 10:46

Juntada de Petição
04/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento
22/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:27

Homologada a Transação
07/06/2023 17:22

Conclusos para julgamento
22/05/2023 21:55

Juntada de Petição
11/04/2023 07:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: acordo entre as partes
29/03/2023 15:59

Juntada de Petição
16/03/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
16/03/2023 16:12

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
10/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5119653, Subguia 2683717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,29
09/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:49

Determinada a citação
03/03/2023 16:34

Conclusos para decisão
28/02/2023 23:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5119653, Subguia 2683717
28/02/2023 23:21

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARA - Guia 5119653 - R$ 345,29
28/02/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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