TJSC - 5000347-15.2023.8.24.0028

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

THIAGO NUNES

CPF *67.***.*32-36

Advogados

LEONARDO HENRIQUE MALLMANN

OAB: 052450/SC

CPF *45.***.*40-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007189-29.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 19/10/2023 17:59

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 19/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/10/2023 18:23

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR

  • 17/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/11/2023. Parte THIAGO NUNES, Guia 6644238, Subguia 3430081

  • 17/10/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2023 18:23

    Juntada - Guia Gerada - THIAGO NUNES - Guia 6644238 - R$ 1.330,28

  • 17/10/2023 18:23

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 16/10/2023 17:15

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000347-15.2023.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: THIAGO NUNES EDITAL Nº 310048541882 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ELAINE CRISPIM RAFAEL Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos denúncia e, em consequência, CONDENO o réu THIAGO NUNES, já qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 155, § 4º, II, c/c 330, ambos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto e 19 (dezenove) dias de detenção, bem como ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal.  Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/09/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:59

    Expedição de Edital

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000347-15.2023.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: THIAGO NUNES EDITAL Nº 310045267131 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): THIAGO NUNES Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos denúncia e, em consequência, CONDENO o réu THIAGO NUNES, já qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 155, § 4º, II, c/c 330, ambos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto e 19 (dezenove) dias de detenção, bem como ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal.  Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 13:12

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/06/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 13/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 19:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 24/05/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 12:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO NUNES - CONDENADO

  • 24/05/2023 12:39

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:04

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 19:02

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 23/05/2023 14:05

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:47

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 13:43

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 23/05/2023 12:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/05/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: DIANETE PELLIZZARO

  • 23/05/2023 12:45

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 23/05/2023 12:37

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 12:33

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:08

    Transitado em Julgado para o Réu - THIAGO NUNES<br>Data: 23/05/2023

  • 16/05/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/05/2023 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

  • 15/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THIAGO NUNES<br>Data: 12/05/2023

  • 15/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

  • 11/05/2023 18:52

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 11/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/05/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/05/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/05/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 02/05/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 12:47

    Despacho

  • 12/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 11/04/2023 14:00. Refer. Evento 27

  • 11/04/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 08:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 05/04/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:58

    Despacho

  • 04/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 22:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 15/03/2023

  • 16/03/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/03/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

  • 14/03/2023 18:45

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 14/03/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO BAGE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2023 20:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

  • 13/03/2023 17:55

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 13/03/2023 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2023 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

  • 08/03/2023 18:26

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 02/03/2023 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 16/02/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

  • 16/02/2023 17:07

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 14/02/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 07:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2023 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2023 19:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FABIANO COLOMBO

  • 10/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/02/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

  • 10/02/2023 18:38

    Expedição de ofício

  • 10/02/2023 18:34

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 10/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISPIM RAFAEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/02/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/02/2023 18:04

    Expedição de ofício

  • 10/02/2023 17:58

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 10/02/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/02/2023 17:50

    Expedição de ofício

  • 10/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:38

    Despacho

  • 08/02/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 11/04/2023 14:00

  • 08/02/2023 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:26

    Nomeado defensor dativo

  • 30/01/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 27/01/2023

  • 27/01/2023 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/01/2023 13:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE ABASTECEDORA SANTA BARBARA LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2023 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/01/2023 12:26

    Expedição de ofício

  • 25/01/2023 18:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000417-56.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 25/01/2023 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

  • 25/01/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/01/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 25/01/2023 18:40

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 25/01/2023 13:01

    Despacho

  • 24/01/2023 18:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000417-56.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 24/01/2023 18:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO NUNES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 24/01/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 17:46

    Distribuído por dependência - Número: 50004175620238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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