TJSC - 5000167-43.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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30/07/2025 10:34
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000167-43.2023.8.24.0175/SC (originário: processo nº 50001674320238240175/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: JAIRO LUIZ PELEGRINI (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812)APELADO: MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439)ADVOGADO(A): ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA (OAB SC059544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/07/2025 09:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/07/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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03/07/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000167-43.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: JAIRO LUIZ PELEGRINI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812) APELADO: MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439) ADVOGADO(A): ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA (OAB SC059544) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/06/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
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06/06/2025 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GCOM0304)
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06/06/2025 10:59
Alterado o assunto processual
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05/06/2025 20:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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05/06/2025 20:35
Determina redistribuição por incompetência
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04/06/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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04/06/2025 10:16
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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03/06/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 do processo originário (28/04/2025). Guia: 10275120 Situação: Baixado.
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03/06/2025 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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