TJSC - 5074398-47.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 13:05
Baixa Definitiva
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29/05/2025 10:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2025 10:08
Custas Satisfeitas - Parte: NATALIA DA SILVA PEDRAL LOPES
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29/05/2025 10:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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25/05/2025 13:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/05/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025
-
24/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:34
Retirado de pauta
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04/04/2025 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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04/04/2025 14:30
Terminativa - Não conhecido o recurso
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074398-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: NATALIA DA SILVA PEDRAL LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42
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28/03/2025 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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28/03/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 15:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50436881420208240023/SC
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10/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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10/03/2025 15:00
Concedida a tutela provisória
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22/11/2024 17:20
Redistribuído por sorteio - (GPUB0501 para GPUB0302)
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22/11/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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22/11/2024 15:08
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:00
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Gratificações Estaduais Específicas
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21/11/2024 18:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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21/11/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/11/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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