TJSC - 0900688-49.2018.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
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08/08/2025 12:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DAVI BIANCHINI SARTOR
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08/08/2025 12:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
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07/08/2025 14:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
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07/08/2025 14:45
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 15:14
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/03/2025 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 04:00
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:34
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900688-49.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: DAVI BIANCHINI SARTOR EDITAL Nº 310070441433 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAVI BIANCHINI SARTOR, CPF/CNPJ: *88.***.*04-19. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6255/2018.
Valor do Débito: 3.567,15.
Data do Cálculo: 13/11/2018.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/01/2025 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 14:38
Expedição de Edital - citação
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28/11/2023 16:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2950618, Subguia 3527496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,84
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17/11/2023 17:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
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17/11/2023 17:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2950618, Subguia 3527496
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17/11/2023 14:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
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09/04/2023 12:28
Determinada a citação
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09/04/2023 09:53
Conclusos para despacho
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15/02/2022 02:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2950618, Subguia 1617592
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01/02/2022 10:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
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01/02/2022 10:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2950618, Subguia 1617592
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31/01/2022 14:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
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14/12/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2021 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 20:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2021 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: RICARDO FLOTER
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18/08/2021 16:45
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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01/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2020 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2020 09:56
Juntada de Petição
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02/06/2020 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2020 20:13
Determinada a intimação
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02/06/2020 16:16
Juntada de Certidão
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02/06/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/05/2020 03:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2020 14:35
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/05/2020 14:35
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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25/03/2020 22:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 02:11
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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24/02/2020 04:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/02/2020 14:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/02/2020 14:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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13/02/2020 16:14
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20005888-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/02/2020 15:54
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25/07/2019 06:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/07/2019 06:55
Juntada
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22/07/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761585163TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Davi Bianchini Sartor
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11/07/2019 11:46
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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11/07/2019 11:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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14/06/2019 18:29
Mero expediente - SAJ - I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garant
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13/11/2018 14:09
Conclusos para despacho
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13/11/2018 14:09
Juntada
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13/11/2018 14:09
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0306450-66.2016.8.24.0005.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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