28/08/2025 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 151, 153 e 155
26/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
21/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:23

Intimado em Secretaria
19/08/2025 18:23

Intimado em Secretaria
19/08/2025 18:23

Intimado em Secretaria
19/08/2025 18:23

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 124
19/08/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 09/09/2025 13:30
19/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição
18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/08/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 127
24/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
23/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128
23/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 15:10

Expedição de ofício - 2 cartas
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 19/08/2025 13:30
22/07/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 28/07/2025 13:30. Refer. Evento 83
22/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição
21/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 87, 106, 113 e 115
18/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002413-05.2023.8.24.0048/SC AUTOR: BRUNO MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)AUTOR: ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTOADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)RÉU: JOAO CARLOS CUGNIERADVOGADO(A): ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) ATO ORDINATÓRIO Para os casos de participação por videoconferência, as partes deverão indicar e manter atualizados os contatos (WhatsApp e/ou Emails), tanto seus como de seus procuradores e das respectivas testemunhas, para envio dos links necessários ao ingresso na sala virtual, o que será feito pela Assessoria deste Juízo às vésperas da data marcada. Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil).
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002413-05.2023.8.24.0048/SCRELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURGAUTOR: ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTOADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
07/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/07/2025 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
01/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
30/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:40

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
30/06/2025 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
27/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002413-05.2023.8.24.0048/SC AUTOR: BRUNO MARTINS RIBEIROADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)AUTOR: ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTOADVOGADO(A): JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI (OAB SC020083)RÉU: JOAO CARLOS CUGNIERADVOGADO(A): ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de adjudicação compulsória com pedido de tutela de urgência proposta por BRUNO MARTINS RIBEIRO e ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTO em face de JOAO CARLOS CUGNIER.

Saneado o feito, foi determinada a intimação das partes para especificação de provas (evento 45).

Os autores e réus pugnaram pela produção de prova oral (eventos 50 e 51). Em julgamento antecipado, foi preferida sentença (evento 54).

O réu interpôs apelação e o acórdão proferido em sede de Apelação conheceu do recurso e deu-lhe provimento para desconstituir a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que oportunizada às partes a produção de prova oral (eventos 60 a 80).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO. 1.

Em atenção ao acórdão proferido em sede de apelação, já transitado em julgado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 às 13h30min para a produção de prova oral, consistente na oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) no(s) evento(s) 50 e 51 e depoimento pessoal dos autores, com fulcro no art. 442 c/c art. 385, ambos do Código de Processo Civil. 2. INTIME-SE pessoalmente os autores, por carta postal (AR-MP), para que compareça ao ato para colheita do depoimento pessoal, com as advertências do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 3.

A audiência será realizada nos seguintes termos: Advogados - participação presencial ou remota; Partes e testemunhas residentes na comarca - participação presencial obrigatória; Partes e testemunhas residentes em comarca diversa - participação presencial ou remota. 4.

Caso a parte/testemunha residente em comarca diversa ou o(a) advogado(a) queira participar do ato por videoconferência, deverá, em até 05 (cinco) dias da realização da audiência, informar nos autos, solicitando a criação de link para acesso. 5.

Cabe aos advogados constituídos pela partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (CPC, art. 455).

A intimação da testemunha, a ser feita pelo advogado, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 18:21

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 28/07/2025 13:30. Refer. Evento 82
24/06/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 09/07/2025 13:30
24/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10408335, Subguia 5426327
29/05/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Link para pagamento - 15/05/2025 11:11:10)
15/05/2025 11:11

Juntada - Guia Gerada - JOAO CARLOS CUGNIER - Guia 10408335 - R$ 688,28
15/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS CUGNIER. Justiça gratuita: Indeferida.
15/05/2025 11:10

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 50024130520238240048/TJSC
14/01/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC
14/01/2025 18:04

Alterado o assunto processual
06/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 19:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 19/09/2024 18:19:39)
31/10/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS CUGNIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 19/09/2024 18:19:43)
19/09/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 8836210 Situação: Em aberto.
19/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:56

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
02/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:14

Decisão interlocutória
09/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/08/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 22:13

Juntada de Petição
09/08/2023 22:03

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 18 e 19
24/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:44

Decisão interlocutória
21/07/2023 10:35

Juntada de Petição
21/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:50

Juntada de Petição - JOAO CARLOS CUGNIER (SC044732 - ALEXANDER PINTO)
18/07/2023 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2023 18:49

Expedição de ofício
18/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:32

Determinada a citação
14/07/2023 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5996458, Subguia 3124355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.814,81
14/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2023 17:38

Expedição de ofício
13/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5996458, Subguia 3124355
13/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:34

Determinada a intimação
12/07/2023 18:00

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:08

Juntada - Guia Gerada - ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTO - Guia 5996458 - R$ 3.814,81
12/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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