17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000116-19.2022.8.24.0126/SC AUTOR: JOSE CARLOS LUSTOZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SELIANE PORCIDES DA SILVA (OAB PR081598)ADVOGADO(A): EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB PR060304)AUTOR: ELVIRA DA SILVA BRASILADVOGADO(A): SELIANE PORCIDES DA SILVA (OAB PR081598)ADVOGADO(A): EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB PR060304) ATO ORDINATÓRIO Certifico que parte interessada juntou petição requerendo cumprimento de sentença nos autos principais.

CERTIFICO que na Orientação CGJ N. 56, de 22.09.2015, Atualizada em 26.01.2024, foram estabelecidos todos os procedimentos inerentes a tramitação do Cumprimento de Sentença eletrônico no EPROC, conforme segue: A ORIENTAÇÃO CGJ N. 56/2015 Atualizada em 26.01.2024, dispoe: "A Corregedoria-Geral da Justiça, considerando (a) as manifestações encaminhadas pelo primeiro grau, (b) a necessidade de se estabelecer uma numeração padrão aos processos de cumprimento de sentença compatíveis com o modelo nacional de interoperabilidade de sistemas, (c) o interesse em se contribuir para a padronização dos procedimentos e evitar o tumulto processual, e, por fim, (d) a implementação do módulo de custas estaduais no sistema eproc, cuja arquitetura de cálculo e de controle adota automações fundadas em número processual específico para cada etapa, determina o seguinte: 1.

Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário." Fica intimada a parte interessada do teor da presente certidão para que tome as providências necessárias ao ajuizamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos moldes da Orientação acima mencionada. CERTIFICO que na Orientação CGJ N. 56, de 22.09.2015, Atualizada em 26.01.2024, estão todas as orientações e procedimentos necessárias para que a parte interessada faça o ajuizamento do cumprimento de sentença.

CERTIFICO que o processo principal, após o transito em julgado e o cumprimento das demais determinações da sentença, será arquivado defintivamente.
04/09/2025 11:55

Juntada de Petição
04/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176
03/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
02/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000116-19.2022.8.24.0126/SC AUTOR: JOSE CARLOS LUSTOZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SELIANE PORCIDES DA SILVA (OAB PR081598)ADVOGADO(A): EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB PR060304)AUTOR: ELVIRA DA SILVA BRASILADVOGADO(A): SELIANE PORCIDES DA SILVA (OAB PR081598)ADVOGADO(A): EVERSON ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB PR060304)RÉU: ELTON VIEIRA DUVEADVOGADO(A): LUCIANO LUIS GRIEBLER (OAB SC050651)ADVOGADO(A): ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917)ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507)RÉU: ANDRESSA LEMKE SANTANAADVOGADO(A): LUCIANO LUIS GRIEBLER (OAB SC050651)ADVOGADO(A): ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917)ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de ev. 171, uma vez que o ajuizamento de nova ação possessória ou mesmo de usucapião não tem condão de suspender a ordem de reintegração dada em sentença transitada em julgado.

Aliás, há de se destacar que a sentença transitou em julgado ainda em 27/05/2025. Mais que isso.

Em conversa com o Oficial de Justiça Alex Borges Tesserolli (responsável pelo cumprimento do mandado de ev. 169) na presente data, foi-me informado que, na sexta-feira (29.08.2025), houve tentativa de cumprimento da ordem judicial, mas o réu Elton interveio durante a diligência e se opôs à saída do imóvel.

Assim, foi acordado que Elton desocuparia voluntariamente a residência até às 12h00min de domingo (30.08.2025).

O que, evidentemente, não ocorreu diante do pedido de ev. 171. É dizer, o prazo solicitado no ev. 171 (embora de todo incabível diante do trânsito em julgado há meses da sentença) foi concedido e, ainda assim, a parte ré insiste em permanecer no imóvel que não lhe pertence. Daí porque de todo inviável o acolhimento do pedido retro. CUMPRA-SE. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
01/09/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:57

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:31

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:14

Juntada de Petição
13/08/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
13/08/2025 09:31

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição
07/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
30/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
29/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
28/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Motivo: Até o momento não houve nenhum contato da parte interessada a fim de efetivar a medida determinada, e assim também pelo escoamento do prazo para cumprimento do mandado.
24/06/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
24/06/2025 17:14

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
23/06/2025 17:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146
28/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000116-19.2022.8.24.0126/SCRELATOR: Rafaela Volpato ViaroRÉU: ANDRESSA LEMKE SANTANAADVOGADO(A): LUCIANO LUIS GRIEBLER (OAB SC050651)ADVOGADO(A): ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917)ADVOGADO(A): EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
27/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte ELTON VIEIRA DUVE, Guia 10503133, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
27/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELTON VIEIRA DUVE - Guia 10503133 - R$ 612,79
27/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte ANDRESSA LEMKE SANTANA, Guia 10503132, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
27/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANDRESSA LEMKE SANTANA - Guia 10503132 - R$ 612,79
27/05/2025 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELVIRA DA SILVA BRASIL
27/05/2025 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS LUSTOZA DE OLIVEIRA
27/05/2025 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
27/05/2025 13:59

Transitado em Julgado
27/05/2025 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> ITH01 Número: 50001161920228240126/TJSC
16/05/2025 17:46

Juntada de Petição
16/05/2025 17:46

Juntada de Petição
04/12/2024 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH01 -> TJSC
03/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
18/11/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 18/11/2024 17:40:01)
18/11/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 18/11/2024 17:39:52)
18/11/2024 17:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055752
18/11/2024 17:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055752
18/11/2024 17:06

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9128749, Subguia 4688233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
29/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 115. Guia: 9128749 Situação: Em aberto.
29/10/2024 16:39

Link para pagamento - Guia: 9128749, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4688233&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4688233</a>
29/10/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - ELTON VIEIRA DUVE - Guia 9128749 - R$ 660,86
29/10/2024 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
25/10/2024 22:21

Juntada de Petição
25/10/2024 14:15

Juntada de Petição - ELTON VIEIRA DUVE / ANDRESSA LEMKE SANTANA (SC068507 - EDINALDO GUSMAO DA SILVA / SC069917 - ANA LUIZA HALFEN / SC047186 - CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO)
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
03/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:09

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
20/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:34

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
24/05/2024 13:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:50

Determinada a intimação
23/05/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 23/05/2024 17:40. Refer. Evento 64
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/04/2024 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/04/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSNEI GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI RENE LIPPE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON VIEIRA DUVE. Justiça gratuita: Indeferida.
12/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA LEMKE SANTANA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
24/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:37

Despacho
24/01/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 23/05/2024 17:40
12/01/2024 17:48

Conclusos para decisão
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/11/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 08:21

Decisão interlocutória
02/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/05/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
03/05/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 19:05

Juntada de Petição
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
23/04/2023 19:23

Juntada de Petição - ELTON VIEIRA DUVE / ANDRESSA LEMKE SANTANA (SC055752 - MARCIO GIOVANI GUIESELER)
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
24/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:23

Decisão interlocutória
21/03/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA DA SILVA BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2022 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2022 19:09

Conclusos para despacho
22/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/09/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:10

Juntada de Petição
01/07/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
01/07/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:40

Expedição de ofício - 2 cartas
09/06/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS LUSTOZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:46

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 15:14

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
04/04/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA DA SILVA BRASIL. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 13:11

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 15:45

Determinada a intimação
10/03/2022 11:55

Conclusos para decisão
09/03/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:58

Determinada a intimação
07/02/2022 12:49

Conclusos para decisão
07/02/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:06

Determinada a intimação
21/01/2022 10:50

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS LUSTOZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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