TJSC - 0307416-11.2016.8.24.0011
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307416-11.2016.8.24.0011/SCRELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira JúniorAUTOR: RESIDENCIAL ALPHA VILLEADVOGADO(A): EDIVALDO MARTHENDAL DA SILVA (OAB SC042638)ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)RÉU: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 04/08/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer -
04/08/2025 14:04
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECV
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30/07/2025 18:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
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28/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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17/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
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16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
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15/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
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15/07/2025 17:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
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15/07/2025 17:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA
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15/07/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte RESIDENCIAL ALPHA VILLE, Guia 10889553, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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15/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RESIDENCIAL ALPHA VILLE - Guia 10889553 - R$ 367,44
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10/07/2025 17:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093463720258240011
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13/06/2025 18:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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11/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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12/05/2025 15:41
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2025
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11/05/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2025 23:31
Ato ordinatório praticado
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11/05/2025 23:30
Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03074161120168240011/TJSC
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31/03/2025 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03074161120168240011/TJSC
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16/01/2025 08:49
Juntada de Petição
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15/01/2025 17:40
Juntada de Petição
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03/06/2024 14:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
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03/06/2024 14:41
Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compromisso
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31/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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29/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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07/05/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7793412, Subguia 3987993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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30/04/2024 16:37
Juntada de Petição
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29/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 152. Guia: 7793412 Situação: Em aberto.
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26/04/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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26/04/2024 08:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7793412, Subguia 3987993
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26/04/2024 08:10
Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL ALPHA VILLE - Guia 7793412 - R$ 660,86
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25/04/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Justiça gratuita: Deferida
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25/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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26/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 12:50
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2023 18:15
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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17/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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17/07/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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29/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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29/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/06/2023 15:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 29/06/2023 15:30. Refer. Evento 118
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29/06/2023 15:07
Juntada de Petição
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20/06/2023 13:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 19/06/2023
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06/06/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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05/06/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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19/05/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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19/05/2023 14:30
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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19/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
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12/05/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/05/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ALPHA VILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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30/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2023 16:55
Despacho
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30/03/2023 15:51
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 29/06/2023 15:30. Refer. Evento 108
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30/03/2023 15:46
Conclusos para despacho
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30/03/2023 15:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/12/2022 18:27
Autos Suspensos ou Sobrestados
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13/09/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111
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12/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 110 e 111
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26/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 16:44
Despacho
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26/08/2022 15:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 24/05/2023 15:30
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26/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
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02/03/2022 13:51
Conclusos para despacho
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10/02/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/12/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 16:45
Despacho
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12/11/2021 11:14
Juntada de Petição
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27/08/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2021 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2021 12:59
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/05/2021 19:32
Expedição de Alvará
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30/04/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 19:44
Despacho
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14/10/2020 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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13/10/2020 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/10/2020 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/09/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2020 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 18:30
Decisão interlocutória
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16/06/2020 13:43
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/05/2020 14:02
Conclusos para despacho
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22/05/2020 15:15
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBQE.20.10019410-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/05/2020 15:06
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22/05/2020 11:45
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBQE.20.10019338-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/05/2020 11:38
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30/03/2020 21:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/03/2020 07:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
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20/03/2020 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2020 Teor do ato: R. H. Antes da expedição de alvará em favor do perito, INTIMEM-SE as partes sobre o laudo pericial para, querendo, se manifestarem em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Be
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03/03/2020 14:47
Mero expediente - SAJ - R. H. Antes da expedição de alvará em favor do perito, INTIMEM-SE as partes sobre o laudo pericial para, querendo, se manifestarem em 15 (quinze) dias.
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03/03/2020 13:32
Conclusos para despacho
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28/02/2020 13:00
Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBQE.20.10009031-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 28/02/2020 12:47
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28/02/2020 13:00
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBQE.20.10009029-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/02/2020 12:41
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31/10/2019 08:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178
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29/10/2019 18:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 12/12/2019, às 14:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Condomínio Residencial Alpha Ville, localizado na
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29/10/2019 13:38
Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 12/12/2019, às 14:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Condomínio Residencial Alpha Ville, localizado na Avenida Beira Rio, S/N, bairro Santa Terezi
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28/10/2019 15:46
Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WBQE.19.10071574-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 28/10/2019 15:40
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15/10/2019 16:47
Juntada de documento
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15/10/2019 16:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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15/10/2019 15:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples
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30/09/2019 09:31
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.19.10064637-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/09/2019 09:15
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23/09/2019 12:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:
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19/09/2019 13:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais a fim de dar prosseguimento à decisão de fls.
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11/09/2019 19:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais a fim de dar prosseguimento à decisão de fls. Retro.
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09/09/2019 20:45
Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10059699-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2019 20:37
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03/09/2019 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:
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30/08/2019 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada (R$ 2.200,00 ). Prazo: 5 dias. Advogados(s): Douglas Benvenuti (OAB 15401/SC), Jacson
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28/08/2019 15:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada (R$ 2.200,00 ). Prazo: 5 dias.
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26/08/2019 19:10
Proposta de honorários - Nº Protocolo: WBQE.19.10055882-6 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 26/08/2019 18:18
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26/08/2019 12:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:
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22/08/2019 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: PROVAS: Defiro a produção de PROVA PERICIAL, conforme requerido pelas partes e, tendo em vista que a parte ré é beneficiária da Justiça Gratuita, nomeio como perita Juliana Elis
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22/08/2019 16:14
Juntada de documento
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20/08/2019 19:06
Decisão interlocutória - SAJ - PROVAS: Defiro a produção de PROVA PERICIAL, conforme requerido pelas partes e, tendo em vista que a parte ré é beneficiária da Justiça Gratuita, nomeio como perita Juliana Elisa Gomes Cunha, intimada automaticamente via Sis
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01/02/2018 04:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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19/01/2018 12:01
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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05/10/2017 13:51
Conclusos para decisão interlocutória
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02/10/2017 15:20
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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29/09/2017 19:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10049523-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/09/2017 17:31
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23/09/2017 13:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10048015-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/09/2017 13:04
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12/09/2017 16:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:
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05/09/2017 18:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2017 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando
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22/08/2017 10:51
Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos
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11/07/2017 16:19
Conclusos para despacho
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10/07/2017 16:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10031974-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/07/2017 14:51
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19/06/2017 14:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
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14/06/2017 14:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Douglas Benvenuti (OAB 15401/SC)
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13/06/2017 16:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro, no prazo de 15 dias.
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13/06/2017 16:12
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10025986-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2017 17:48 Complemento: apresentada pela Sulbrasil Engenharia e Construção Dr. Jacson José Capeletto
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22/05/2017 17:21
Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Pelo Procurador da Ré foi informado que não há possibilidade de acordo te
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08/05/2017 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:
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04/05/2017 18:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2017 Teor do ato: R. H.1. Reautute-se o polo passivo, como SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.2. Não há como cancelar a audiência de fls. 91, haja vista o autor ter
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03/05/2017 17:52
Certidão emitida - Genérico
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03/05/2017 16:39
Mero expediente - SAJ - R. H.1. Reautute-se o polo passivo, como SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.2. Não há como cancelar a audiência de fls. 91, haja vista o autor ter expressamente manifestado interesse na realização do
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28/04/2017 17:54
Conclusos para despacho
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26/04/2017 17:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10017693-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2017 17:07
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02/04/2017 11:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/04/2017 11:42
Juntada
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02/04/2017 11:42
Juntada de AR - Juntada de AR : AR649164006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sulbrasil Engenharia e Construções Ltda., Na Pessoa do Seu Representante Legal Diligência : 28/0
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24/03/2017 14:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:
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21/03/2017 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 18/05/2017 às 14:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Douglas Benvenuti (OAB 15401/SC)
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21/03/2017 15:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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21/03/2017 14:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 18/05/2017 às 14:00h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.
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21/03/2017 14:02
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada
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20/03/2017 18:30
Mero expediente - SAJ - R.h.Cumpra-se o item 4 e seguintes do despacho de pg. 80.
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09/03/2017 18:52
Conclusos para despacho
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07/03/2017 10:47
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10008368-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2017 10:28
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06/03/2017 14:56
Juntada
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06/03/2017 14:56
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/02/2017 através da guia nº 011.3029475-40 no valor de 201,51
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02/03/2017 13:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:
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24/02/2017 18:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: R. H.Em face da certidão retro, I-se o autor para recolher custas iniciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Douglas Benvenuti (OAB 15401/SC)
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23/02/2017 16:36
Mero expediente - SAJ - R. H.Em face da certidão retro, I-se o autor para recolher custas iniciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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22/02/2017 12:58
Conclusos para despacho
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22/02/2017 12:57
Certidão emitida - Genérico
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17/02/2017 18:50
Determinado a citação/notificação - R.h.1. Retire-se a tarja de tramitação prioritária.2. Certifique-se se houve o pagamento das custas iniciais.3. DEFIRO a emenda à inicial (pp. 72-74).4. Tendo ocorrido o pagamento das custas, designe-se audiência concil
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14/02/2017 13:15
Conclusos para despacho
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10/02/2017 07:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10004602-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/02/2017 18:03
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18/01/2017 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 18/01/2017 Número do Diário: 2505 Página:
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16/01/2017 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".Por sua vez, no plano inf
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09/01/2017 13:42
Determinado a emenda da inicial - 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".Por sua vez, no plano infraconstitucional, o art. 98 do CPC/2015 esta
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15/12/2016 13:59
Conclusos para despacho
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15/12/2016 07:54
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2016
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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