16/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
15/05/2025 20:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
15/05/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
15/05/2025 14:09

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Despacho
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5058730-24.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 297) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FABIOLA RODRIGUES DA SILVA FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC056990) RECORRIDO: SERGIO HERNANDO VARELA VASQUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA PRIES (OAB SC031314) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 297
06/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/11/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA RODRIGUES DA SILVA FARIA. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:17

Despacho
26/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA RODRIGUES DA SILVA FARIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2024 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/07/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/07/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:18

Despacho
24/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta
20/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:05

Despacho
06/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/06/2023 18:28

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 29/06/2023 16:30. Refer. Evento 75
29/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:55

Despacho
16/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:46

Juntada de Petição
16/03/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 16/03/2023
15/03/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
15/03/2023 10:32

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
15/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
28/02/2023 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
27/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
24/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/02/2023 13:49

Expedição de ofício - 2 cartas
13/02/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 29/06/2023 16:30
09/02/2023 12:22

Despacho
08/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/12/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2022 17:57

Conclusos para julgamento
28/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2022 08:30

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 12:22

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 17:09

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 12:13

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2022 16:05

Despacho
21/09/2022 16:03

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 12/09/2022 16:11:58)
12/09/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 12:38

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2022 17:48

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 23:26

Juntada de Petição - FABIOLA RODRIGUES DA SILVA FARIA (SC056990 - RODRIGO MARTINS)
29/08/2022 17:40

Juntada de Petição
08/08/2022 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 08/08/2022
22/07/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: DIOGO DOLLA
22/07/2022 10:35

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
14/07/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2022 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 13:18

Intimado em Secretaria
23/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2022 15:48

Despacho
11/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2022 07:47

Intimado em Secretaria
01/04/2022 07:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
03/03/2022 19:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/03/2022 14:30

Despacho
03/03/2022 13:03

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2022 08:29

Intimado em Secretaria
10/02/2022 08:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2022 12:25

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022 07:04

Intimado em Secretaria
24/01/2022 07:04

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2021 18:02

Determinada a citação
14/12/2021 13:12

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO HERNANDO VARELA VASQUEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2021 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO HERNANDO VARELA VASQUEZ. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00