TJSC - 5001241-12.2024.8.24.0042

16/08/2025 20:30

Conclusos para decisão

07/08/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 08:52

Determinada a intimação

11/06/2025 11:45

Conclusos para decisão

11/06/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 11/06/2025 11:06:46)

11/06/2025 11:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/06/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50012411220248240042/TJSC

11/02/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50012411220248240042/TJSC

06/02/2025 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

29/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 14:09

Despacho

27/11/2024 15:07

Conclusos para despacho

27/11/2024 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

27/11/2024 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA

27/11/2024 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

27/11/2024 14:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024 10:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

26/11/2024 10:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/09/2024 11:09

Transitado em Julgado

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/08/2024 10:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

08/08/2024 09:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/08/2024 08:41

Alterado o assunto processual

12/06/2024 15:27

Conclusos para decisão

12/06/2024 12:31

Juntada de Petição

12/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024 19:52

Juntada de Petição

10/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 19:15

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 10/05/2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão

02/05/2024 10:48

Juntada de Petição - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (SC015388 - FABIANO SANTANGELO)

29/04/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM

29/04/2024 17:23

Expedição de Mandado - MVHCEMAN

29/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 20:30

Determinada a citação

02/04/2024 12:06

Conclusos para decisão

02/04/2024 09:13

Distribuído por sorteio