TJSC - 0004573-46.2019.8.24.0075

28/08/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11140485, Subguia 5837898

28/08/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 436 - Link para pagamento - 15/08/2025 17:32:37)

15/08/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PACHECO DA ROSA - Guia 11140485 - R$ 694,83

15/08/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PACHECO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2025 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 00045734620198240075/TJSC

14/08/2025 16:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC

14/08/2025 16:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/06/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2025 18:54

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00045734620198240075/TJSC

25/03/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045734620198240075/TJSC

04/12/2024 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC

04/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

04/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

29/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

29/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

28/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

28/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

27/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 19:16

Despacho

26/11/2024 13:12

Conclusos para despacho

26/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

26/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

18/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

05/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396<br>Data do cumprimento: 23/09/2024

09/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 404 Parte Isenta

09/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

09/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

02/09/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 395<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

02/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392 e 393

31/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

23/08/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN

23/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396<br>Oficial: ALINE FERNANDES (por substituição em 23/08/2024 14:59:04)

23/08/2024 14:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN

23/08/2024 14:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN

21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento

19/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

19/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

10/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

10/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

09/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

09/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:23

Despacho

08/07/2024 18:48

Conclusos para despacho

08/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

08/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 374 e 375

20/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

18/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

08/06/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

08/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

08/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

31/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349 e 354

31/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

31/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

31/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 353

31/05/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

31/05/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

29/05/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/05/2024 16:00. Refer. Evento 307

29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 18:21

Juntado(a)

29/05/2024 18:20

Juntado(a)

29/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:01

Despacho

29/05/2024 18:01

Conclusos para despacho

29/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/05/2024 14:54

Decisão interlocutória

28/05/2024 18:16

Juntada de Petição

28/05/2024 15:14

Juntada de Petição

28/05/2024 11:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 316

23/05/2024 13:42

Conclusos para despacho

20/05/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

18/05/2024 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 316<br>Data do cumprimento: 02/05/2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

14/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

14/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

06/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

06/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

06/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 17:06

Despacho

02/05/2024 13:57

Conclusos para despacho

30/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

30/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

22/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 318

14/04/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

13/04/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

13/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

10/04/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317<br>Data do cumprimento: 10/04/2024

09/04/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318<br>Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO

09/04/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

09/04/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316<br>Oficial: CAROL COSTA MEIS

09/04/2024 18:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/04/2024 18:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/04/2024 18:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

09/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

09/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 16:11

Expedição de ofício

09/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 16:06

Expedição de ofício

08/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

08/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

03/04/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/05/2024 16:00

03/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

03/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

03/04/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 09:18

Decisão interlocutória

02/04/2024 18:34

Conclusos para decisão

25/03/2024 14:47

Juntada de Petição

09/03/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

09/03/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

08/03/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

06/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

06/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

06/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

06/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

06/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

06/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/03/2024 15:27

Decisão interlocutória

06/03/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/03/2024 14:00. Refer. Evento 246

06/03/2024 12:31

Conclusos para despacho

29/02/2024 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

19/02/2024 15:25

Juntada de Petição

26/01/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

25/01/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 274<br>Data do cumprimento: 25/01/2024

23/01/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA

23/01/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM

23/01/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO

23/01/2024 17:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN

23/01/2024 17:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN

23/01/2024 17:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN

20/11/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

07/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

07/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

07/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:15

Expedição de ofício

07/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023 13:11

Expedição de ofício

21/09/2023 16:08

Juntada de Certidão

22/06/2023 15:00

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:17

Juntada de Certidão

09/12/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

09/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

08/12/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 11:51

Juntada de Petição

08/09/2022 17:46

Juntada de Certidão

31/05/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/05/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

24/05/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

19/05/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

19/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

19/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022 13:00

Decisão interlocutória

19/05/2022 12:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/03/2024 14:00. Refer. Evento 233

19/05/2022 12:21

Conclusos para despacho

09/04/2022 07:43

Juntada de Petição

08/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/02/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

18/02/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

17/02/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

17/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

17/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:21

Despacho

17/02/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/03/2024 13:30

17/02/2022 16:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/06/2022 14:30. Refer. Evento 231

17/02/2022 15:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/06/2022 14:30

17/02/2022 15:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/03/2022 13:30. Refer. Evento 204

17/02/2022 15:41

Conclusos para despacho

30/11/2021 20:11

Juntada de Certidão

26/08/2021 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2021 16:57

Despacho

24/08/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

17/08/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

09/08/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

09/08/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

06/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 16:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2021 16:48

Juntada de Certidão

19/01/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

18/12/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/12/2020 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/12/2020 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

18/12/2020 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/12/2020 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 00:59

Despacho

14/12/2020 15:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/03/2022 13:30. Refer. Evento 203

11/12/2020 11:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/07/2021 15:30

10/12/2020 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187

03/08/2020 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERIC DE SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

03/08/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

31/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194

31/07/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

31/07/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

31/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/07/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

31/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

31/07/2020 16:52

Expedição de alvará de soltura

31/07/2020 16:38

Juntado(a)

31/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 16:18

Decisão interlocutória

25/06/2020 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/06/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 182

24/06/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 14:38

Juntada de Petição

12/06/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/06/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

10/06/2020 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERIC DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/06/2020 18:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/06/2020 18:09

Juntada de documento

10/06/2020 18:09

Juntada de documento

10/06/2020 13:03

Juntada de documento

10/06/2020 12:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

09/06/2020 18:49

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o pedido de fls. 375-381, oficie-se, com urgência, ao Presídio Masculino de Tubarão para que submeta Eric de Souza a consulta com médico pertencente ao corpo clínico do ergástulo, a fim de verificar a imprescindibili

09/06/2020 12:59

Conclusos para despacho

08/06/2020 20:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20006114-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2020 19:35

08/06/2020 17:59

Juntada

08/06/2020 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2020 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/06/2020 10:15

Juntada petição de pedido de prisão domiciliar - Nº Protocolo: WTRO.20.10019477-0 Tipo da Petição: Pedido de prisão domiciliar Data: 07/06/2020 10:04

05/06/2020 12:58

Conclusos para despacho

26/05/2020 14:58

Juntada de documento

26/05/2020 14:17

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, ciente da decisão de fls. 366-372, que confirmou a liminar e concedeu a substituição da prisão preventiva de Marcos Pacheco da Rosa por medidas cautelares diversas de prisão. Consigno, por oportuno, que deixo de deter

25/05/2020 15:25

Juntada de documento

22/05/2020 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10018456-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/05/2020 15:39

30/04/2020 15:07

Conclusos para despacho

27/04/2020 12:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2020 12:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/04/2020 15:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.20.10015364-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/04/2020 14:53

13/04/2020 18:57

Juntada de documento

13/04/2020 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/003638-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2020 Local: Oficial de justiça -

13/04/2020 18:36

Juntada de documento

13/04/2020 17:09

Decisão interlocutória - SAJ - Tubarão, 13 de abril de 2020 À Sua Excelência o Senhor Min. Rogério Schietti Cruz Relator do Habeas Corpus n. 570.849 SC(2020/0080435-3) Paciente: Marcos Pacheco da Rosa Superior Tribunal de Justiça Brasília/DF Excelentíssim

13/04/2020 17:09

Mero expediente - SAJ - Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nas p. 349-352 que concedeu a liberdade provisória ao acusado Marcos Pacheco da Rosa mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares diversas da prisão, EXPEÇA

13/04/2020 11:13

Juntada de documento

10/04/2020 16:11

Juntada

01/04/2020 14:17

Juntada de documento

25/03/2020 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

23/03/2020 21:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2020 Teor do ato: Inicialmente, considerando os termos da Resolução Conjunta nº 2 de 16 de março de 2020, cancelo a audiência instrutória aprazada para às 14:00h do dia 31/03/2020, consignando qu

23/03/2020 17:16

Juntada

23/03/2020 12:42

Conclusos para despacho

23/03/2020 12:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2020 12:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020 11:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2020 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, considerando os termos da Resolução Conjunta nº 2 de 16 de março de 2020, cancelo a audiência instrutória aprazada para às 14:00h do dia 31/03/2020, consignando que, oportunamente, o ato será redesignado. Quant

12/03/2020 15:52

documento digitalizado

12/03/2020 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Marcos Pacheco da Rosa e Eric de Souza, que bem cientes ficar

12/03/2020 13:44

Juntada de documento

12/03/2020 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

11/03/2020 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - Tubarão, 10 de março de 2020 À Sua Excelência o Senhor Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo Relator do Habeas Corpus n. 5004365-71.2020.8.24.0000 Paciente: Marcos Pacheco da Rosa Tribunal de Justiça de Santa Catarina -

10/03/2020 22:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2020 Teor do ato: Considerando que a testemunha Ricardo Januário Moraes reside em Floranópolis/SC, sua inquirição se dará por videoconferência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019,

10/03/2020 15:15

Juntada de documento

10/03/2020 14:59

Conclusos para despacho

10/03/2020 14:54

Juntada de documento

10/03/2020 14:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

10/03/2020 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 14:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/003033-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2020 Local: Oficial de justiça - Nazareno da Silva Matos

10/03/2020 13:52

Mero expediente - SAJ - Considerando que a testemunha Ricardo Januário Moraes reside em Floranópolis/SC, sua inquirição se dará por videoconferência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, de sorte que o respectivo agendamento já foi realizad

09/03/2020 15:32

Informações

09/03/2020 15:32

Informações

05/03/2020 22:10

Juntada

05/03/2020 18:56

Conclusos para despacho

05/03/2020 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20002574-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/03/2020 17:47

05/03/2020 14:53

documento digitalizado

05/03/2020 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/03/2020 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/03/2020 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

04/03/2020 05:23

Juntada

03/03/2020 19:30

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WTRO.20.10009100-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 03/03/2020 19:21

03/03/2020 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 17:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre o ofício de p. 286.

03/03/2020 17:18

Juntada de Ofício

03/03/2020 15:31

Conclusos para despacho

03/03/2020 15:28

Informações

03/03/2020 12:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/002491-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Adelir dos Santos

03/03/2020 12:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/002490-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Adelir dos Santos

02/03/2020 22:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2020 Teor do ato: Recebo as petições de p. 227-230 e 254-256 como defesas escritas, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por outro lado, verifica-se que as defesas do acusado Eri

02/03/2020 18:55

Juntada de documento

02/03/2020 18:54

Juntada de documento

02/03/2020 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

02/03/2020 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/002479-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

02/03/2020 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020 18:35

Juntada de documento

02/03/2020 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

02/03/2020 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo as petições de p. 227-230 e 254-256 como defesas escritas, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por outro lado, verifica-se que as defesas do acusado Eric de Souza não logrou comprovar qualquer das hi

02/03/2020 14:48

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

02/03/2020 13:21

Conclusos para despacho

29/02/2020 14:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.20.10008443-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/02/2020 14:24

28/02/2020 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2020 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

19/02/2020 14:06

documento digitalizado

19/02/2020 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2020 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Marcos Pacheco da Rosa, que bem ciente ficou do inteiro teor

31/01/2020 14:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/001054-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

31/01/2020 13:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado Marcos Pacheco da Rosa para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor para apresentar defesa prévia. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Defensoria Púbica. Cumpra-se.

30/01/2020 19:26

Juntada

30/01/2020 18:09

Conclusos para despacho

30/01/2020 14:31

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WTRO.20.10003280-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 30/01/2020 14:18

27/01/2020 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/01/2020 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta do acusado Marcos Pacheco da Rosa à acusação, em cumprimento ao despacho proferido à fl. 239.

27/01/2020 18:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/12/2019 02:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1662/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

11/12/2019 01:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1662/2019 Teor do ato: Considerando o requerimento da Defensoria Pública de p. 237, intime-se o defensor constituído pelo acusado Marcos Pacheco da Rosa para audiência de custódia, a fim de que aprese

10/12/2019 14:52

Mero expediente - SAJ - Considerando o requerimento da Defensoria Pública de p. 237, intime-se o defensor constituído pelo acusado Marcos Pacheco da Rosa para audiência de custódia, a fim de que apresente resposta à acusação no prazo legal. Decorrido o pr

05/12/2019 19:07

Conclusos para despacho

05/12/2019 15:55

Juntada

05/12/2019 14:32

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WTRO.19.10075414-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 05/12/2019 14:26

05/12/2019 14:04

Informações - Nº Protocolo: DTRO.19.00014173-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/12/2019 18:23

05/12/2019 14:03

Informações - Nº Protocolo: DTRO.19.00014172-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2019 18:22 Complemento: CPP

03/12/2019 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de defesa pelo acusado Marcos, motivo pelo qual encaminho os autos à Defensoria Pública.

29/11/2019 15:46

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.19.10074181-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/11/2019 15:38

27/11/2019 11:08

documento digitalizado

27/11/2019 11:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2019 11:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Marcos Pacheco da Rosa e Eric de Souza, do inteiro teor deste e

13/11/2019 00:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019 13:51

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/11/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/023025-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

06/11/2019 15:41

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia de p. 217-219, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. O procedimento será o Comum/Ordinário, consoante art. 394, § 1º, inciso I, do CPP. Proceda o Cartório Criminal as alterações pe

05/11/2019 11:00

Juntada

04/11/2019 19:27

Conclusos para despacho

04/11/2019 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20019661-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/11/2019 14:35

04/11/2019 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20019660-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/11/2019 14:34

04/11/2019 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1446/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

31/10/2019 23:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1446/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por Eric de Souza e, por consequência, MANTENHO a prisão preventiva decretada em audiência de custódia, com fulcro no art. 312, caput

31/10/2019 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019 18:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/10/2019 18:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: DTRO.19.00012816-6 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2019 15:33 Complemento: CPP

31/10/2019 18:44

Informações - Nº Protocolo: DTRO.19.00012816-6 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2019 15:33 Complemento: CPP

31/10/2019 18:44

Informações - Nº Protocolo: DTRO.19.00012816-6 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2019 15:33 Complemento: CPP

31/10/2019 15:46

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

31/10/2019 15:41

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 31/10/2019 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

31/10/2019 14:35

Juntada de documento

30/10/2019 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por Eric de Souza e, por consequência, MANTENHO a prisão preventiva decretada em audiência de custódia, com fulcro no art. 312, caput, e 313, inc. I, ambos do Código de Processo Pe

25/10/2019 23:41

Juntada

25/10/2019 18:58

Conclusos para despacho

25/10/2019 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20019162-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2019 17:22

23/10/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019 18:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/10/2019 15:32

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WTRO.19.10066202-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 23/10/2019 15:28

21/10/2019 19:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.19.00012335-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/10/2019 13:08

21/10/2019 19:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.19.00012335-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/10/2019 13:08

21/10/2019 19:23

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 16/10/2019 00:00 Complemento: Ofício 2213/FBA/2019, oriundo da CPP, encaminhando objeto, sendo cadastrado e enviado à Secretaria do Foro. Protocolo DTRO.19.00012327-2.

16/10/2019 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DTRO.19.00012219-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/10/2019 15:37 Complemento: diligências

14/10/2019 13:41

Juntada de documento

14/10/2019 12:21

Juntada de documento

14/10/2019 12:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.19.00012166-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 11/10/2019 18:05

14/10/2019 12:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.19.00012166-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 11/10/2019 18:05

03/10/2019 19:09

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 09/09/2019 00:00 Complemento: Ofício 2023/PVD/2019, oriundo da CPP, encaminhando objeto, sendo cadastrado e enviado à Secretaria do Foro. Protocolo DTRO.19.00010647-2

13/09/2019 18:24

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

13/09/2019 18:23

Juntada de documento

12/09/2019 14:56

Mero expediente - SAJ - Considerando o contido no parecer ministerial de fl. 143, baixem os autos à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que se dê cumprimento às diligências requeridas pelo Ministério Público, com urgência por tratar-se de réu preso.

12/09/2019 13:21

Conclusos para despacho

11/09/2019 22:11

Juntada

11/09/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20016069-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/09/2019 19:34

10/09/2019 18:29

documento digitalizado

10/09/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 12:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/09/2019 12:36

Auto de prisão em flagrante - Nº Protocolo: DTRO.19.00010622-3 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 09/09/2019 16:23

10/09/2019 12:36

Auto de prisão em flagrante - Nº Protocolo: DTRO.19.00010622-3 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 09/09/2019 16:23

09/09/2019 17:20

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, ciente da decisão proferida em audiência de custódia que homologou a prisão em flagrante dos conduzidos Marcos Pacheco da Rosa e Eric de Souza e converteu em prisão preventiva (fls. 59-61). Após, aguarde-se a remessa

09/09/2019 14:55

documento digitalizado

09/09/2019 14:45

documento digitalizado

09/09/2019 14:14

Conclusos para despacho

09/09/2019 13:26

Redistribuído por sorteio - SAJ - APF

09/09/2019 13:26

Redistribuição de processo - saída - APF

08/09/2019 16:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/09/2019 16:00

Expedido termo - Questionário SISTAC

08/09/2019 15:57

Expedido termo - Questionário SISTAC

08/09/2019 15:50

documento digitalizado

08/09/2019 15:48

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2019/018118-9 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2019 15:30:12 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

08/09/2019 15:48

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2019/018117-0 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2019 15:26:37 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

08/09/2019 14:45

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante, lavrado em desfavor de ERIC DE SOUZA imputando-lhe a prática dos delitos de desobediência, previstos no art. 330 do CP; receptação, previsto no art. 180 do CP; posse ilega

07/09/2019 22:53

Juntada de documento

07/09/2019 22:53

Juntada de documento

07/09/2019 22:32

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 08/09/2019 Hora 14:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Pendente

07/09/2019 22:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/09/2019 22:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/09/2019 Hora 22:20 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada

07/09/2019 22:23

Distribuído por sorteio(SAJ)