TJSC - 5029467-64.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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09/08/2023 17:08
Transitado em Julgado
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09/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 14:03
Juntada de Petição
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26/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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24/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral.
Apelação Nº 5029467-64.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOAO SIDNEI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRELLO (OAB SC048454) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
30/06/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/06/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
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27/06/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SIDNEI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2023 13:41
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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