TJSC - 5004437-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 17:45
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
21/09/2023 17:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
-
21/09/2023 17:12
Custas Satisfeitas - Parte: COSTA ESMERALDA CONCRETO LTDA
-
18/09/2023 09:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
18/09/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
24/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004437-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: COSTA ESMERALDA CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): EVERTON IVAR MELZ (OAB SC015296) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): RODRIGO NAZARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
30/06/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
30/06/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 89
-
30/06/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/06/2023 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
07/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/05/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 15:19
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
17/04/2023 14:50
Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
17/04/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/03/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:33
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
13/03/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
06/02/2023 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
-
06/02/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/02/2023). Guia: 4953795 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000216-86.2014.8.24.0046
Marines da Silva
Perfilho Ineia
Advogado: Dioni Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2014 13:24
Processo nº 5011340-07.2023.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Gsp Incorporacao de Imoveis LTDA
Advogado: Maxwell Ladir Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2024 08:45
Processo nº 5000595-21.2017.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Lidiane Zamboni
Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2017 13:15
Processo nº 5017491-46.2021.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2022 17:14
Processo nº 5017491-46.2021.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Leonardo Pimentel Streit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2021 09:12