TJSC - 8000152-75.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> DRI
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01/09/2025 19:05
Despacho
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01/09/2025 18:02
Juntado - Ofício
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12/08/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55628943920250812141124
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12/08/2025 13:48
Remetidos os Autos - GCRI0304 -> DRI
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12/08/2025 13:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI03 para GCRI0304)
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12/08/2025 13:21
Classe Processual alterada
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12/08/2025 12:21
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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12/08/2025 12:17
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 14:19
Juntado - Ofício
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10/07/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI
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27/06/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>
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06/06/2025 12:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68
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03/06/2025 13:00
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI10 -> GG2CRI03
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02/06/2025 14:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10
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02/06/2025 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG2CRI03 -> GG2CRI01
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0304 para GG2CRI03)
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09/04/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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09/04/2025 12:17
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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08/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 19:45
Juntada de Petição
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28/03/2025 12:41
Expedição de ofício
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28/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 17:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> DRI
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25/03/2025 21:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0304 -> GCRI0301
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25/03/2025 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000152-75.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAICON DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/03/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 136
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18/02/2025 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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18/02/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2025 13:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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14/02/2025 13:20
Juntada de Certidão
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13/02/2025 19:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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13/02/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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