TJSC - 5004365-45.2023.8.24.0007

03/04/2025 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

03/04/2025 10:52

Transitado em Julgado

03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/02/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

04/02/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/02/2025 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

17/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/01/2025 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192

17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

17/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024 16:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

07/06/2024 16:10

Juntada de Certidão

07/06/2024 16:09

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Revogação/Concessão de Licença Ambiental

06/06/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (09/04/2024). Guia: 7664204 Situação: Baixado.

06/06/2024 15:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

06/06/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (09/04/2024). Guia: 7664204 Situação: Baixado.

06/06/2024 15:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator