13/06/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50107651320258240005
03/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/06/2025 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
02/06/2025 18:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CIANE FERRARI
02/06/2025 18:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HPF SURGICAL LTDA
02/06/2025 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
31/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004117-51.2024.8.24.0005/SC AUTOR: CIANE FERRARIADVOGADO(A): RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA (OAB RS074264)RÉU: HPF SURGICAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação no prazo de um (01) dia acerca do retorno dos autos da Turma de Recursos.
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
27/05/2025 07:55

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 09:00
02/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/04/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/04/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004117-51.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HPF SURGICAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) RECORRIDO: CIANE FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA (OAB RS074264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
01/04/2025 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/04/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 09:00 Sequencial: 8
26/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:41

Despacho
25/03/2025 17:56

Retirado de pauta
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004117-51.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HPF SURGICAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB MG119402) RECORRIDO: CIANE FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA (OAB RS074264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 121
28/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIANE FERRARI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/11/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:46

Despacho
29/10/2024 18:54

Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (10/10/2024). Guia: 8992265 Situação: Baixado.
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024 - DA DIREÇÃO DO FORO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que suspendeu o expediente e os prazos na data de 24/10/2024, em razão da interrupção do fornecimento de ene
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/10/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8992265, Subguia 4610557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.742,85
10/10/2024 13:42

Link para pagamento - Guia: 8992265, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4610557&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4610557</a>
10/10/2024 13:42

Juntada - Guia Gerada - HPF SURGICAL LTDA - Guia 8992265 - R$ 2.742,85
03/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento
13/09/2024 00:37

Juntada de Petição
12/09/2024 17:22

Juntada de Petição
12/09/2024 16:58

Juntada de Petição
06/09/2024 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/09/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 05/09/2024 14:45. Refer. Evento 31
05/09/2024 17:31

Juntado(a)
05/09/2024 13:55

Juntada de Petição
03/09/2024 07:56

Juntada de Petição
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/08/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2024 13:42

Despacho
30/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 23/07/2024
18/07/2024 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
18/07/2024 16:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:38

Despacho
17/07/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 05/09/2024 14:45
12/06/2024 18:48

Juntada de Petição
06/06/2024 02:54

Juntada de Petição
05/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:14

Juntada de Petição
29/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:29

Despacho
17/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:59

Juntada de Petição
10/04/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:15

Determinada a intimação
01/04/2024 19:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:55

Despacho
05/03/2024 18:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/03/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIANE FERRARI. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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