TJSC - 5000423-72.2024.8.24.0523

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CRISTIANO DOS REIS LIMA

CPF *29.***.*26-99

Advogados

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB: 032844/SC

CPF *36.***.*27-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 30/04/2025 11:19

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 02/04/2025 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 09:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000423-72.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: FRANCISCO CRISTIANO DOS REIS LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUSA (OAB SC032844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ ANTÔNIO DE MELO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 14/03/2025 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/03/2025 10:39

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 07/03/2025 14:48

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 11/12/2024 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 11/12/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 15:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 01/11/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 13:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 31/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CRISTIANO DOS REIS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/10/2024 18:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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