TJSC - 0303240-69.2014.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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19/05/2025 12:41
Transitado em Julgado
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19/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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14/04/2025 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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13/04/2025 00:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> DRI
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13/04/2025 00:03
Determinada a intimação
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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07/04/2025 10:25
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0404
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04/04/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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27/03/2025 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303240-69.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: TATIANA ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) APELANTE: CARLOS RENATO DA SILVA ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) APELADO: ABELINO FRANCISCO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DOS SANTOS (OAB SC003183) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALZERINA JULIA AMORIM DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NAYARA PRIM INTERESSADO: REX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILAS TOME DA ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
07/03/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 62
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30/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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27/09/2024 14:56
Recebido o recurso de Apelação
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05/10/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404
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05/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2023 16:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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02/10/2023 16:40
Juntada de Certidão
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29/09/2023 16:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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29/09/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS RENATO DA SILVA ERHARDT. Justiça gratuita: Deferida.
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29/09/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA ERHARDT. Justiça gratuita: Deferida.
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29/09/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/09/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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