04/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 23:06

Juntada de Petição
25/06/2025 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10597616, Subguia 5532682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 680,44
11/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014547-39.2024.8.24.0045/SCRELATOR: Murilo Leirião ConsalterRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 14:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte GOL LINHAS AEREAS S.A., Guia 10597616, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 10597616 - R$ 680,44
09/06/2025 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
09/06/2025 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: HELENA SOUSA COSTA CLAUDINO
09/06/2025 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: DEJAIR DARIO CLAUDINO
09/06/2025 14:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 02/12/2024 14:32:14)
23/05/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010196-86.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 92
23/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.048,28
16/05/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50101968620258240045
15/05/2025 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
15/05/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PACJC
15/05/2025 10:55

Transitado em Julgado
15/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
22/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014547-39.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 938) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DEJAIR DARIO CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) RECORRIDO: HELENA SOUSA COSTA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 938
22/01/2025 18:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/01/2025 17:43

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
22/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/12/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9364538, Subguia 4820314
16/12/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 02/12/2024 14:32:17)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (29/11/2024). Guia: 9344824 Situação: Baixado.
03/12/2024 19:17

Juntada de Petição
02/12/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9344824, Subguia 4809891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.585,24
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
29/11/2024 10:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 29/11/2024 10:33:58)
29/11/2024 10:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9350481, Subguia 4812787
29/11/2024 10:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 29/11/2024 10:33:58)
29/11/2024 10:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 29/11/2024 10:33:17)
29/11/2024 10:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9350475, Subguia 4812783
29/11/2024 10:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 29/11/2024 10:33:17)
29/11/2024 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 29/11/2024 10:32:23)
29/11/2024 10:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9350470, Subguia 4812777
29/11/2024 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 29/11/2024 10:32:23)
29/11/2024 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 29/11/2024 10:30:47)
29/11/2024 10:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9350456, Subguia 4812761
29/11/2024 10:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 29/11/2024 10:30:48)
28/11/2024 16:01

Link para pagamento - Guia: 9344824, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4809891&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4809891</a>
28/11/2024 16:01

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9344824 - R$ 1.585,24
22/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/09/2024 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*87-17
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 20:55

Juntada de Petição
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/08/2024 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
02/08/2024 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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