TJSC - 5038861-13.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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01/09/2025 08:42
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 14:54
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2025 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5038861132024824093020250626145008
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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04/06/2025 13:36
Recurso Especial Admitido
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03/06/2025 06:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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02/06/2025 16:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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29/04/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 14:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038861-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ELAINE NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/04/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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27/03/2025 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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27/01/2025 11:42
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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17/12/2024 22:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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17/12/2024 22:28
Juntada de Certidão
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17/12/2024 22:26
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/12/2024 11:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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17/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/12/2024 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/12/2024 23:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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