TJSC - 5000076-52.2022.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
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29/04/2025 12:53
Transitado em Julgado
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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01/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 12:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000076-52.2022.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JONAS ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente - 
                                            
14/03/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
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03/03/2025 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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03/03/2025 08:51
Despacho
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28/02/2025 20:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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29/01/2025 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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29/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/01/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2025 07:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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28/01/2025 07:29
Juntada de Certidão
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27/01/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/01/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/01/2025 13:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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27/01/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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