TJSC - 0000001-70.2013.8.24.0006

04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 435, 436, 437, 438, 439

01/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

01/08/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 435, 436, 437, 438, 439

31/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440

31/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 17:29

Baixa Definitiva

25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025

08/04/2025 00:00

Intimação

07/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025 14:32

Expedição de Edital

07/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025 14:31

Expedição de Edital

04/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

04/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

04/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 17:07

Determinada a intimação

04/04/2025 16:59

Conclusos para decisão

26/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

21/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

11/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2024 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 408

17/12/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410<br>Data do cumprimento: 17/12/2024

13/12/2024 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 409

12/12/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409<br>Oficial: MAYRA OLESKOWICZ

12/12/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

12/12/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

12/12/2024 09:05

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

12/12/2024 09:05

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

12/12/2024 09:05

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS DOS SANTOS MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENOR DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM SANTANA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MURILO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO GONCALVES ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ GILBERTO ABRÃO. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELINTON EDUARDO FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

06/12/2024 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Rateio de 20%. Parte: WILLIAM SANTANA ROCHA

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Rateio de 20%. Parte: THIAGO MURILO DOS SANTOS

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Rateio de 20%. Parte: OSVALDO GONCALVES ROCHA

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Rateio de 20%. Parte: JOSÉ GILBERTO ABRÃO

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Rateio de 20%. Parte: ELINTON EDUARDO FREITAS

06/12/2024 16:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 381. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/11/2024 13:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/11/2024 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/11/2024 13:10

Transitado em Julgado

25/11/2024 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELINTON EDUARDO FREITAS - ABSOLVIDO

07/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

07/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

06/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

06/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

05/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

05/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento

05/11/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/02/2025 15:00. Refer. Evento 363

03/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365, 367 e 369

02/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367 e 369

16/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

16/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

15/08/2024 09:55

Juntada de Petição

15/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

15/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:28

Despacho

14/08/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/02/2025 15:00. Refer. Evento 361

14/08/2024 14:12

Conclusos para decisão

14/08/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 06/01/2025 15:00

14/08/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 346

13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350, 352 e 354

09/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

07/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353 e 354

30/07/2024 16:39

Juntada de Petição

26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 21:41

Decisão interlocutória

26/07/2024 17:46

Conclusos para decisão

06/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELINTON EDUARDO FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 26/08/2025 14:00

26/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

26/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

25/09/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

25/09/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

25/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 17:08

Decisão interlocutória

21/04/2023 13:52

Conclusos para decisão

21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

20/04/2023 19:21

Juntada de Petição

10/04/2023 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333<br>Data do cumprimento: 10/04/2023

10/04/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

05/04/2023 14:42

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

04/04/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

04/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

28/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 327

27/01/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

27/01/2023 15:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/01/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

11/01/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

11/01/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 317

22/11/2022 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 318

18/11/2022 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

18/11/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

18/11/2022 14:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/11/2022 14:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN

14/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

14/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 311

21/09/2022 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA (por substituição em 22/09/2022 07:37:49)

21/09/2022 18:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/09/2022 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM SANTANA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/09/2022 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO MURILO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/09/2022 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO GONCALVES ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/09/2022 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ GILBERTO ABRÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/08/2022 17:39

Juntada de Petição

23/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

14/08/2022 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

04/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2021 14:07

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 14:03

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 13:59

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 13:54

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

02/08/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

29/07/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 288

22/07/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

22/07/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

15/07/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

15/07/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

14/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021 17:20

Extinta a punibilidade por prescrição

14/07/2021 16:04

Conclusos para julgamento

14/07/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/07/2020 13:07:25)

13/07/2020 12:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020 16:30

Juntada de ficha do réu

10/07/2020 16:30

Juntada de documento

10/07/2020 16:30

Juntada de ficha do réu

10/07/2020 16:30

Juntada de documento

10/07/2020 16:30

Juntada de ficha do réu

10/07/2020 16:30

Juntada de documento

10/07/2020 16:29

Juntada de ficha do réu

10/07/2020 16:29

Juntada de documento

10/07/2020 16:29

Juntada de ficha do réu

10/07/2020 16:29

Juntada de documento

09/06/2020 03:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/06/2020 19:29

Juntada

02/06/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2020 15:27

Juntada

28/05/2020 16:37

Mero expediente - SAJ - Em respeito à Res. Conjunta n.º 5 e 07/2020, que trata das medidas de caráter temporário a serem tomadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-1

27/05/2020 13:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/05/2020 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/05/2020 08:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2020 08:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/05/2020 08:19

documento digitalizado

20/05/2020 04:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2020 04:34

Juntada

20/05/2020 04:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070274267TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 2ª Cia do 14º Batalhão da Polícia Militar de Guaramirim Diligência : 15/05

19/05/2020 13:35

Juntada de documento

19/05/2020 13:35

Juntada de documento

19/05/2020 04:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2020 04:23

Juntada

19/05/2020 04:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070274196TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 14º Batalhão de Polícia Militar de Jaraguá do Sul Diligência : 14/05/2020

15/05/2020 18:28

Juntada de documento

13/05/2020 03:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/05/2020 19:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

08/05/2020 19:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

07/05/2020 17:50

Juntada

07/05/2020 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2020 13:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

07/05/2020 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001268-4 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

07/05/2020 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001267-6 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

07/05/2020 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001266-8 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

07/05/2020 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001265-0 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

07/05/2020 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001264-1 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

07/05/2020 12:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001263-3 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

06/05/2020 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001260-9 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

06/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001259-5 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

06/05/2020 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001258-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2020 Local: Oficial de justiça - Julio Cardia Piana

06/05/2020 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001256-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2020 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert

06/05/2020 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001255-2 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

06/05/2020 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001254-4 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

04/03/2020 14:34

Certidão emitida - Genérico

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada petição de manifestação ministerial

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada petição de defesa prévia

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada petição de defesa prévia

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada petição de defesa prévia

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:34

documento digitalizado

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

documento digitalizado

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada petição de defesa prévia

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Renúncia de mandato/encargo

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:34

documento digitalizado

04/03/2020 14:34

Juntada de documento

04/03/2020 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:34

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

documento digitalizado

04/03/2020 14:33

Juntada de documento

04/03/2020 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:32

Juntada petição de manifestação ministerial

04/03/2020 14:32

Juntada de documento

04/03/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

documento digitalizado

04/03/2020 14:32

Juntada de documento

04/03/2020 14:32

Juntada de documento

04/03/2020 14:32

Juntada petição de manifestação ministerial

04/03/2020 14:32

Juntada de Petição

04/03/2020 14:32

Juntada de Denúncia

04/03/2020 14:32

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/03/2020 14:32

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/03/2020 14:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico

04/03/2020 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) o(a)(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que os autos fís

26/02/2020 14:56

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/02/2020 13:08

Recebidos os autos

21/02/2020 14:59

Designada Audiência - 1) Inicialmente, digitalize-se os presentes autos. 2) Recebo a resposta à acusação, enfatizando, desde logo, que não estão presentes, no caso concreto, as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397 do CPP, rele

20/02/2020 12:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

06/02/2020 13:37

Conclusos para despacho

15/01/2020 15:51

Recebidos os autos

15/01/2020 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

25/10/2019 12:35

Juntada petição de defesa prévia

07/05/2019 15:08

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.19.10004552-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/05/2019 15:11

07/05/2019 15:00

Recebidos os autos

29/04/2019 16:19

Autos entregues em carga ao Advogado

25/04/2019 14:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.19.10003777-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/04/2019 17:38

25/04/2019 14:16

Juntada de mandado - Cumprido- Ato Positivo

24/04/2019 13:34

Recebidos os autos

16/04/2019 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/04/2019 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado

08/04/2019 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001743-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

08/04/2019 16:57

Certidão emitida - Genérico

08/04/2019 16:56

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.19.10003398-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/04/2019 20:36

08/04/2019 16:55

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBVH.19.10003307-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 03/04/2019 17:13

08/04/2019 16:53

Juntada de mandado - Cumprido- Ato Positivo

08/04/2019 16:52

Juntada de mandado - Cumprido- Ato Positivo

08/04/2019 16:51

Juntada de mandado - Cumprido- Ato positivo

08/04/2019 16:51

Juntada de mandado - Cumprido- Ato Positivo

08/04/2019 16:44

Recebidos os autos

26/03/2019 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/03/2019 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/03/2019 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/03/2019 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/03/2019 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado

26/03/2019 13:58

Recebidos os autos

25/03/2019 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

22/03/2019 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001356-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

22/03/2019 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001355-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

22/03/2019 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001354-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

22/03/2019 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001353-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

22/03/2019 16:33

Certidão emitida - - Certidão Cartório

28/08/2018 14:49

Recebidos os autos

24/08/2018 18:49

Mero expediente - SAJ - 1) Diante da certidão retro, deverá a Sra. Escrivã NOMEAR advogados dativos aos acusados William Santana Rocha, Osvaldo Gonçalves Rocha, José Gilberto Abrão e Thiago Murilo dos Santos, sucessivamente, conforme haja ausência de resp

24/08/2018 09:27

Conclusos para despacho

21/08/2018 10:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/08/2018 15:30

Edital publicado

09/08/2018 15:26

Juntada de mandado - Cumprido ato positivo

08/08/2018 18:05

Edital publicado

16/07/2018 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/07/2018 12:54

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/07/2018 12:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

10/07/2018 12:50

Certidão emitida - Genérico

10/07/2018 12:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/003613-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Crestani

30/04/2018 13:43

Recebidos os autos

27/04/2018 17:03

Determinado a citação/notificação - 1 - Diante da certidão de fl. 152 e da manifestação ministerial retro, CERTIFIQUE-SE sobre a possibilidade do acusado Elinton Eduardo freitas encontrar-se segregado em estabelecimento prisional do Estado (cf. Súmula n 3

05/03/2018 14:42

Conclusos para despacho

21/02/2018 16:50

Juntada de mandado - CUMPRIDO - ATO POSITIVO

19/02/2018 13:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBVH18200004333

15/02/2018 16:34

Recebidos os autos

15/02/2018 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

06/02/2018 14:19

Juntada de mandado - Cumprido - ato negativo

06/02/2018 14:18

Juntada de mandado - Cumprido - ato positivo

06/02/2018 14:18

Juntada de mandado - Cumprido - ato positivo

06/02/2018 14:17

Juntada de mandado - Cumprido - ato negativo

04/12/2017 19:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2017 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

10/11/2017 11:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/11/2017 10:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/10/2017 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006618-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2017 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Crestani

31/10/2017 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006619-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

31/10/2017 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006621-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2017 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn

31/10/2017 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/006624-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Vinicius Augusto Santos Bonfim

05/09/2017 12:44

Recebidos os autos

29/08/2017 12:59

Decisão interlocutória - SAJ - A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpável(is) em relação ao(s) acusado(s), existindo justa caus

24/08/2017 16:26

Conclusos para despacho

18/08/2017 17:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/08/2017 16:25

Recebidos os autos

05/09/2016 14:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

03/08/2016 14:56

Juntada de Ofício

06/07/2016 13:18

Recebidos os autos

06/07/2016 12:45

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à folha 131, devendo constar no expediente a ressalva de que seu descumprimento poderá acarretar na sua responsabilização pelo crime de Desobediência.

04/07/2016 13:42

Conclusos para despacho

28/06/2016 17:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506816688TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias de Itajaí - IGP

28/06/2016 17:50

Juntada petição de manifestação ministerial

28/06/2016 17:50

Recebidos os autos

23/05/2016 16:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

13/05/2016 15:26

Juntada de Ofício

17/07/2015 16:40

Recebidos os autos

17/07/2015 11:11

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Gerente do Instituto Geral de Perícias de Itajaí, a fim de que remeta a este Juízo os laudos referidos no parecer ministerial retro, advertindo-o de que o descumprimento INJUSTIFICADO ensejará responsabilização por cri

06/07/2015 13:21

Conclusos para despacho

02/07/2015 16:14

Juntada petição de manifestação ministerial

02/07/2015 16:11

Recebidos os autos

22/06/2015 14:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

22/06/2015 11:22

Certidão emitida - Genérico

09/07/2014 15:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258918619TJ Situação : Cumprido Destinatário : IGP - Instituto Geral de Perícias

07/04/2014 12:49

Aguardando juntada de AR

03/04/2014 12:48

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

31/01/2014 15:20

Aguardando cumprir despacho

30/01/2014 16:07

Recebimento - SAJ

29/01/2014 13:36

Despacho outros - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na promoção retro.

08/01/2014 13:17

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2014 17:09

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2013 15:16

Recebimento pelo Cartório

05/11/2013 17:01

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

05/11/2013 17:01

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/11/2013 16:27

Aguardando envio para o Ministério Público

04/11/2013 16:46

Aguardando envio para o Ministério Público

12/09/2013 15:47

Aguardando decurso do prazo

22/08/2013 16:18

Juntada de Ofício - Polícia Civil

16/08/2013 12:39

Aguardando petição

09/08/2013 14:23

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha

01/08/2013 14:51

Aguardando decurso do prazo

01/08/2013 14:46

Aguardando decurso do prazo - prazo 31

01/08/2013 13:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145119475TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Delegado de Polícia de Barra Velha

22/07/2013 14:05

Aguardando juntada de AR

15/07/2013 18:26

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013 13:39

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

12/07/2013 12:48

Aguardando cumprir despacho

04/07/2013 15:14

Recebimento - SAJ

02/07/2013 14:58

Despacho outros - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à folha retro. Barra Velha

01/07/2013 16:11

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2013 14:35

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2013 15:43

Recebimento pelo Cartório

13/06/2013 17:51

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

13/06/2013 17:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/06/2013 16:43

Aguardando envio para o Ministério Público

13/06/2013 12:52

Aguardando envio para o Ministério Público

27/05/2013 14:08

Juntada de Ofício - Polícia Civil- Comarca de Barra Velha/SC

15/04/2013 14:05

Aguardando decurso do prazo

15/04/2013 14:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145082634TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha

15/04/2013 13:56

Aguardando juntada de AR

15/04/2013 13:42

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento ao despacho dos autos 006.10.001532-3, junto a estes autos cópia daquela decisão para, tão logo haja decisão final nestes autos, seja certificado naqueles autos.

02/04/2013 14:11

Aguardando cumprimento do mandado

21/03/2013 17:03

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

21/03/2013 14:40

Aguardando outros

19/03/2013 15:58

Recebimento - SAJ

12/03/2013 15:28

Despacho outros - Solicite-se à Autoridade Policial, a remessa do Laudo de Lesão Corporal das vítimas e do Laudo Pericial do veículo danificado, com urgência.

07/03/2013 15:00

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2013 14:47

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 16:47

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 15:01

Recebimento pelo Cartório

18/01/2013 14:58

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

18/01/2013 14:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/01/2013 14:24

Aguardando envio para o Ministério Público

18/01/2013 13:00

Mudança de classe - entrada

18/01/2013 13:00

Mudança de classe - saída

07/01/2013 17:49

Aguardando decurso do prazo

07/01/2013 16:45

Recebimento - SAJ

07/01/2013 14:52

Processo distribuído por sorteio