TJSC - 5006930-52.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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25/06/2025 14:30
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 09:23
Juntada de Petição
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02/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/04/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 15:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006930-52.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: IVENIO RANCALLY SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO INTERESSADO: HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE (HUSE - PRONTO SOCORRO ADULTO) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/04/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/04/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
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14/01/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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14/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
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13/01/2025 16:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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13/01/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVENIO RANCALLY SANTOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/01/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/01/2025 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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