TJSC - 5001865-50.2024.8.24.0078

12/05/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

12/05/2025 11:01

Transitado em Julgado

12/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/04/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

04/04/2025 00:00

Intimação

03/04/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

03/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/04/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

11/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

11/03/2025 15:11

Juntada de Certidão

11/03/2025 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/03/2025 17:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

10/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

10/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator