TJSC - 5099273-41.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:09
Conclusos para decisão
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29/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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07/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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06/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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06/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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11/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5099273-41.2023.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)RÉU: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): MARCELO METTE (OAB SC073714) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de ação de cobrança ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI em face de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO.
Citada, a ré compareceu aos autos para apresentar contestação (evento n. 57.1).
Na ocasião, discorreu sobre a abusividade dos juros do cartão de crédito, bem como sobre a ausência dos referidos termos nos autos.
Houve réplica (evento n. 63.1).
Na ocasião, a parte autora juntou novo documento aos autos (63.2). Decido.
No caso dos autos, verifica-se que apesar de contestar o feito para pleitear a revisão dos contratos, a parte ré deixou de individualizar a pretensão de acordo com as peculiaridades dos contratos, o que inviabiliza a análise pretendida, pois feita de forma genérica.
No ponto, é sabido que é incabível a formulação de pedidos genéricos de revisão de contrato sem a indicação clara, específica e objetiva das cláusulas e obrigações que são objeto da pretensão revisional, em razão do que prescreve a Súmula 381 do STJ, sobretudo quando os contratos, cuja revisão pretende, estão colacionados aos autos.
Ademais, apesar de ter postulado a revisão dos contratos, deixou de especificar as taxas de juros para cada operação e quais as cláusulas dos contratos objeto do pedido de revisão.
Assim, CONVERTO o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias: a) apontar de forma precisa, específica e objetiva quais as obrigações contratuais controvertidas, com indicação expressa das cláusulas respectivas; b) juntar memorial de cálculo que demonstre, com clareza e de forma metódica, o valor que alega ser devido (valor incontroverso do débito); c) comprovar a taxa de juros média praticada pelo mercado, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil para o período contratado e anexando aos autos qual a tabela aplicada para o cálculo, e d) especificar as provas a produzir e esclarecer os pontos controvertidos que deverão ser dirimidos por eventual prova técnica requerida.
No mesmo prazo, deverá a parte ré manifestar-se sobre o documento juntado pela autora no evento n. 63.2, nos termos do art. 437, §2º, do CPC. Cumprido o acima determinado, intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados pela parte ré.
Do contrário, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/07/2025 17:23
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2025 02:37
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/04/2025 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:32
Juntada de Petição
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07/04/2025 11:07
Juntada de Petição
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02/04/2025 14:33
Juntada de Petição - LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (SC073714 - MARCELO METTE)
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11/03/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/03/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5099273-41.2023.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI RÉU: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO EDITAL Nº 310072839522 JUIZ DO PROCESSO: CYD CARLOS DA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, CNPJ: 26.***.***/0001-49, endereço: Rua Professor Jacob Ineichen, 987, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066600 (Residencial), : LUIZ MASKE, 522, ITOUPAVAZINHA, Blumenau/SC - 8906665 (Residencial), Rua Roberto Bruch, 309, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066320 (Residencial) e Rua Roberto Bruch, 320, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066320 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/03/2025 15:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 15:24
Expedição de Edital - citação
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17/12/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 17:21
Determinada a citação
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12/12/2024 09:06
Conclusos para decisão
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12/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2024 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
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21/11/2024 21:14
Expedição de Mandado de citação - BNUCEMAN
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20/09/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8832363, Subguia 4521220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,20
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19/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 14:11
Link para pagamento - Guia: 8832363, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4521220&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4521220</a>
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19/09/2024 14:11
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8832363 - R$ 72,20
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13/09/2024 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 13:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2024 16:22
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 3 cartas
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21/06/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8161813, Subguia 4169359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
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19/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 12:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8161813, Subguia 4169359
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19/06/2024 12:23
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8161813 - R$ 81,36
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17/06/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 19:47
Expedição de ofício - 1 carta
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06/03/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7417837, Subguia 3807153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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05/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 08:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7417837, Subguia 3807153
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05/03/2024 08:56
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7417837 - R$ 26,06
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21/02/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
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20/02/2024 11:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/02/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2024 10:36
Expedição de ofício - 1 carta
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23/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 14:54
Determinada a citação
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23/10/2023 13:03
Conclusos para decisão
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20/10/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6648496, Subguia 3432492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.695,28
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18/10/2023 14:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6648496, Subguia 3432492
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18/10/2023 14:18
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6648496 - R$ 2.695,28
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18/10/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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